O enriquecimento ilícito chegava a 52% acima
do vencimento base dos servidores. Cerca de 90 pessoas eram favorecidas
pela fraude.
A 4ª Vara da Justiça Federal no Pará aceitou denúncia de
ação penal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de dez
servidores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) pela fraude
na folha de pagamento da instituição entre janeiro de 2010 e setembro de
2014.
Aproximadamente 90 servidores da Universidade, de acordo com
investigação, recebiam adicional de incentivo à qualificação, como se
fossem detentores de título de mestrado, mesmo sem nenhum processo
administrativo que comprovasse essas informações. As investigações
apontam, também, que os dez servidores denunciados obtiveram
enriquecimento ilícito de 52% acima do vencimento base a que tinham
direito.
Além dessa constatação, observou-se que em alguns
contracheques, após o pagamento indevido, os valores eram descontados no
mês seguinte, sem causar prejuízo ao erário. Essa manobra, realizada
pelos servidores responsáveis pelo sistema de pagamento, Dimas Lúcio da
Silva Ribamar e Carivaldo Souza dos Santos, tinha o objetivo de enganar
instituições financeiras para aumentar o vencimento base no
contracheque e conseguir empréstimos e financiamentos com mais
facilidade.
É importante “destacar as coincidências que permeiam o
esquema de fraude montado na folha de pagamento da UFRA, uma vez que
grande parte dos servidores tem alguma ligação entre si, são parentes
próximos ou amigos de infância, bem como todos possuem empréstimos
consignados praticamente nos mesmos bancos, o que torna o modus operandi
similar e que demonstra que não se trata de simples recebimento
equivocado de valores a mais em suas fichas financeiras, mas sim de
esquema de fraude criado com o fim de apropriar-se de valores públicos
indevidamente”, aponta a ação assinada pelo procurador da República Alan Mansur.
O esquema foi desarticulado pela operação “Pós Stricto
Sensu”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Pará em setembro de
2014. A investigação da PF foi iniciada a
partir de denúncia encaminhada pela área de Gestão de Pessoas da própria
instituição, depois que duas servidoras da Universidade descobriram a
fraude e fizeram denúncia administrativa.
Relatório - A Controladoria-Geral
da União (CGU) apresentou relatório sobre os lançamentos indevidos de
valores na folha de pagamento da UFRA, por meio da análise de transações
realizadas no sistema.
O órgão constatou uma série de
irregularidades que comprovam a inserção de dados falsos na folha de
pagamento da Universidade com o objetivo de beneficiar financeiramente
diversos servidores da UFRA, entre eles, os próprios operadores do
sistema, Dimas Lúcio da Silva Ribamar e Carivaldo Souza dos Santos.
Além deles, outros oito servidores estão diretamente envolvidos
no esquema: Almir Barata Andrade, Antônio Lúcio Gomes Almeida, Antônio
Sérgio da Silva Araújo, Evandro Bomfim Mouzinho, Jefferson Silva dos
Santos, José Tarcísio de Paula, Luiz Gomes Almeida e Paulo Sérgio
Nascimento de Oliveira.
Agora o grupo responde na Justiça Federal por peculato e inserção de
dados falsos em sistema de informações, com pena de 2 a 12 anos de
reclusão.
Processo nº 0025806-84.2015.4.01.3900
Acompanhamento processual
George Miranda
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
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