Vereador denuncia esquema da fiscalização da prefeitura de Portel

O vereador Emerson Lobato denunciou na tribuna da Câmara de Portel o caso de retirada ilegal de seixo. Segundo o vereador, não há fiscalização das balsas que transportam o seixo ilegal. “Que esquema é esse?”, indagou Lobato.

Agentes da fiscalização municipal abordou uma embarcação que continha 10 metros de seixo e aplicaram multa de 300 reais, enquanto que duas balsas enormes passaram livremente, causando indignação no vereador. Ao procurar os fiscais, estes afirmaram que a ordem vinha “lá de cima”.

O prefeito Paulo Ferreira, ao ser procurado pelo vereador, disse desconhecer o fato. A Secretária de Meio Ambiente, Rena, por sua vez, afirmou que os agentes eram da Secretaria de Desenvolvimento, de responsabilidade do secretário Heron Macedo.

No sentido de tentar coibir a exploração do minério, solicitou ao presidente da Casa, Manoel Maranhense, condição financeira para fazer a fiscalização. Exigiu, da mesma forma, explicação sobre essa retirada de seixo que está sem fiscalização devida.

O vereador Tururi pediu aparte e comentou sobre o ribeirinho que é autuado porque tira madeira – 100 tarugos - e os proprietários das balsas de outros municípios podem tudo, transportando com maior liberdade tanto seixo como madeira, pedra e areia. Isso, de acordo com o vereador do PSD, decorre de que há três tipos de fiscalização na prefeitura: cada qual possui uma balsa pra fiscalizar. “Cada qual tem seu pessoal que vai passar, olha esse pessoal aqui é do fulano, deixa que é com ele, esse aqui é do sicrano”, denunciou o vereador Tururi.

Embora o prefeito alegue não ter conhecimento da situação fraudulenta, o vereador Ronaldo Alves afirmou que o governo municipal sabe, porque a prefeitura compra seixos de ribeirinhos residentes no rio Camarapi. Alves disse que a maior vítima é o proprietário das terras, pois, segundo ele, o seixo é adquirido por 10 reais e, todo mundo sabe, na cidade o seixo é vendido a 130 reais o metro.

O caso foi denunciado ao Ministério Público pelo vereador Emerson Lobato e prometeu distribuir cópias do documento entregues ao Promotor Público.