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terça-feira, 14 de agosto de 2012

Eleição 2012: o retrocesso da política desregionalizada

Novela predomina e o horário político local é prejudicado

Com menos de 60 dias para a grande eleição que definirá o novo prefeito de Portel e também novos vereadores da Câmara Municipal, o chefe do cartório da 44ª zona eleitoral, Joaquim José de Souza Almeida, solicitou informações através do ofício nº 54/2012 ao gerente regional da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a veiculação de propaganda eleitoral.

A resposta não agradou muito aos políticos mais modernos. Os dinossauros da política portelense aplaudiram de pé, pois poderão fazer suas políticas pegajosas longe dos holofotes e sem indagações acerca de seus planos de governo feito em gabinete. Ocorre que muitos desses seres jurássicos preferem trabalhar com a tradicional abordagem de servidores, diabinhos (panfletos que revelam os podres dos adversários – assalto a balsas, amantes, assalto a bancos, servidores fantasmas e marajás, entre outras maldades), além do puro enrolation.

De acordo com o documento oficioso nº 2939/2012/ER10FT/ER-Anatel de Jayme Zagury Rodrigues Pará, gerente regional substituto da Anatel, a portaria nº 498/2012, do Ministro das Comunicações, aprova a norma de procedimentos de autorização para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão. Em tal norma, são pautados os itens sobre a regularização da propaganda eleitoral nos estados e municípios. Veja as considerações dos itens 12.5 e 12.5.1 e ponderações feitas por este blog:


  • 12.5 – Considerando as disposições da legislação e instrução especiais da Justiça Eleitoral, os programas partidários e propagandas eleitorais não serão retransmitidos pelas estações retransmissoras de televisão.

Comentário do blog: 

As emissoras de tv’s de Breves estão na mesma barca que Portel, proibidas, mesmo que este blog saiba e também os munícipes brevenses, que as emissoras daquela terra vizinha promoveram nos últimos anos esse debate e foi amplamente bem recebido pela população. Desmascarou-se muito o candidato fajuto, sem proposta e certamente a população gostaria muito que essa vertente continuasse. Apesar dessa portaria 498/2012 ensaiar uma guerra contra a democracia, o site do Ministério das Comunicações enfatiza: “Os serviços de radiodifusão, como definidos na Constituição, têm por fundamento a FINALIDADE educativa e cultural, a PROMOÇÃO da cultura nacional e REGIONAL e o estímulo à produção independente que objetive sua divulgação, a regionalização da produção cultural, artística e jornalística e o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, sendo permitida a exploração comercial desses serviços, na medida em que não prejudique esse interesse e aquela finalidade”. Muito embora seja, em outro momento, considerado que o município é a Célula Mater da sociedade, vê-se que no tocante ao eixo produtivo do debate, uma portaria coíbe acentuadamente o desenrolar da manifestação mais clara de democratização.


  • 12.5.1 – “...neste caso, (a vírgula é minha) as estações geradoras deverão inserir informação destinada as suas retransmissoras com os seguintes dizeres: “HORÁRIO DESTINADO A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA (LEI Nº 9.504/1997)”  ou “HORÁRIO DESTINADO A PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA (LEI Nº 9.096/1995)”.


Comentário do blog: 

Ficaremos sentados em frente a televisão feitos patetas, sem saber o que os candidatos têm de propostas (sem é quem tem, pois acredita-se que o plano de governo dessa gente se deu através do Ctrl + C e Ctrl + V, atalhos usados em computação para copiar e colar a proposta de outro município, pois não vi nem ninguém viu reuniões de bairros para a fiel produção do tal plano, num claro desrespeito a capacidade da população de que tudo foi feito dentro de gabinete. Tudo no estilo que sempre combati quando a produção de um PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO das escolas portelenses foram feitos às portas cerradas). É no debate que você conhece o homem que gagueja ao falar de suas propostas; melindra-se quando contestado pelo adversário e não sabe responder perguntas sobre a realidade do nosso povo!). São essas coisas que vocês querem, burocratas de pouco cabelo?


  • Restou-nos, segundo o tal documento, a Fundação de Telecomunicações do Pará (Cultura, canal 13-) e a Associação Comunitária de Comunicação de Portel (rádio Arucará FM).


Comentário do blog

Por bem do povo portelense, clamo aos senhores togados que permitam o uso da TV Cultura para que se dê um ar de democracia numa terra em que os cidadãos estão quase descrentes na possibilidade de melhoria de vida. Eis que, ainda que seja mal compreendido pelos ignorantes (é deles que tenho medo), fiz um pedido que, certamente, terá o apoio das pessoas decentes desta terra esquecida pelos homens e só por Deus lembrada.
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