Secretário de Portel declara guerra aos produtores sustentáveis de alimentos

Eliseu fazendo a alegria dos consumidores

A publicação da portaria nº 005/2014, de 17 de março de 2014, que veio assinada pelo secretário de desenvolvimento econômico do município de Portel, causou revolta na população.

 

O documento foi amparado no Código de Postura (Lei nº 616, de 25 de junho de 1999), mas há quem tenha opinião contrária, inclusive apontando má interpretação da lei, num ato que caracteriza a individualização, pois há expresso direcionamento a “ambulantes em bicicletas cargueiras com verduras”. Existem somente quatro vendedores ambulantes de hortaliças, sendo que um rapaz novato na área conhecido como Josias, Eliseu e seu filho, que percorrem as ruas de Portel todas as manhãs.

As donas de casa, acostumadas com a comodidade em receber os produtos fresquinhos na sua porta, estão particularmente revoltadas com a medida impopular adotada pelo secretário Heron Wagner Pereira Macêdo, secretário indicado por Pedro Barbosa.

O mais absurdo da interpretação da lei é que restringe a um campo de atuação de pelo menos a um raio de 500 metros da Prefeitura Municipal de Portel, Câmara de Vereadores, Mercado Municipal, Estação Rodoviária e Feira do Produtor. Como a Avenida Floriano Peixoto tem apenas 1000 metros e a Câmara está posicionada no centro dessa via, o ambulante, que já opera há vários anos, não pode ultrapassar nem pela frente do cemitério para tentar pegar outra clientela de bairros como Tijuca e Bosque.

Outro impedimento trazido pela medida contra a sustentabilidade é a proibição de estacionar. Esta causa maiores controvérsias, já que na avenida Floriano Peixoto e outras estacionam enormes caminhões das lojas e nenhuma medida foi tomada para aliviar o trânsito, particularmente na frente do Banco do Brasil. Conjugado com o limite de atuação, a proibição de estacionar significa que o produtor rural Eliseu está proibido de vender seus produtos sob a sanção de ter seus produtos (verduras) e bens (bicicleta, bandeja, sacolas, etc) apreendidos, além de receber multa.

A atitude vai de encontro a combalida economia do município, que se encontra achatada após o fechamento de empresas de grande porte que atuavam no ramo madeireiro, como AMACOL, ELMO BALBINOT, CIKEL e outras. Diante das informações de diretores de escolas, as transferências de alunos para outros municípios e estado são enormes, algumas registrando até 50 por ano, já que não há perspectiva de futuro para essas famílias.

Aliás, a Secretaria de Desenvolvimento deveria se preocupar em promover o incentivo à agricultura e não coibir ambulantes como o Eliseu, coisa que a gente entende que é incentivado pelos compradores em potencial de verduras de Belém, ou seja, estamos andando na contramão do progresso amparado na sustentabilidade. O próprio slogan do atual governo diz “Sustentabilidade e Desenvolvimento”, mas o que se vê é uma afronta e um recado para não produzir nada, apenas comprar de outras localidades.

Se for para proibir veículos como bicicletas sob a pretensão de evitar transtornos no trânsito da cidade, que tal proibir cargas de materiais de construção despejados na imediação da Praça da Bandeira, caminhões nas ruas e até tratores de grande porte na beira da praia do Arucará ou mesmo o caminhão que vende laranjas a preços baixíssimos.