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sexta-feira, 22 de maio de 2015

MPF denuncia organização que desviou R$ 14 milhões da Previdência no Pará

Grupo atuou em Redenção e São Félix do Xingu entre 2013 e 2014

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 13 pessoas sob a acusação de desvio de cerca de R$ 14 milhões da Previdência Social em São Félix do Xingu e Redenção, no sudeste do Pará. O grupo foi acusado de formação de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, comunicação falsa de crime e exercício ilegal de profissão.

A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal em Redenção no final de abril. Caso condenados, os denunciados ficam sujeitos a penas que chegam a 16 anos de reclusão e multa e que podem ser aumentadas devido ao número de vezes que os crimes foram praticados, o papel do condenado na organização criminosa e outros agravantes legais.

Segundo as investigações, dois funcionários públicos integrantes da organização repassaram suas senhas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ao grupo para possibilitar fraude no sistema de seguro-desemprego. Utilizando dados de trabalhadores empregados, o grupo conseguia forjar a necessidade de concessão de seguro-desemprego para esses trabalhadores e ficava com o dinheiro.

Utilizando um programa de informática “robô”, o acusado de liderar o grupo, o técnico em contabilidade Francinaldo da Silva Barbosa, fez 100 milhões de acessos ao sistema de inserção e alteração de requerimentos de seguro-desemprego, registra na denúncia o procurador da República Felipe Giardini.

O grupo aliciava funcionários de grandes empresas para que, em troca de uma comissão, esses trabalhadores oferecessem a colegas de trabalho adiantamentos fraudulentos do seguro-desemprego. Os aliciados conseguiam toda a documentação necessária para a concessão e saque fraudulentos de seguro-desemprego, e com esses dados a organização fraudava bancos de dados da administração pública, especialmente os do Ministério do Trabalho e Emprego.


Íntegra da denúncia:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Denuncia_MPF_organizacao_crimes_previdenciarios_outros_Redencao_Sao_Felix_Xingu.pdf/



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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