O esforço
de produzir as metas do Plano Municipal de Portel se resume em definir onde se
quer chegar e que caminhos seguir. Essa definição de metas é apenas uma parte
do trabalho desenvolvido no município, já que desde 2013 as discussões
começaram a tomar corpo com a realização de um Fórum voltado para esse fim.
Atendendo
diretrizes estabelecidas pela SASE/MEC, o prefeito de Portel editou um decreto formalizando
uma comissão para desenvolver o Plano Municipal de Educação. No sentido de
atender ao princípio da participação popular, vários órgãos representativos
integram a referida comissão, como a Câmara Municipal, o Conselho Municipal de
Educação, o SINTEPP e membros do Fórum Permanente que avaliará a efetivação do
Plano durante e no final do prazo de 10 anos.
Em
reunião de assembleia geral realizada na última sexta-feira 7, o SINTEPP entrou
em consenso com a categoria que assim que os trabalhos de construção das metas
e estratégias forem concluídos, haverá uma reunião para debater em outra
ordinária na qual se verificará se os anseios contemplados nos relatórios das
três últimas conferências foram sistematizados a contento.
Depois do
encerramento deste trabalho, que vem sendo exaustivamente executado nas
dependências da SEMED (mas que já foi sugerido pelo representante do SINTEPP,
Ronaldo de Deus, para que algumas dessas reuniões aconteceram fora dessa
secretaria e se realize no auditório do sindicato assim como no próprio prédio
do Conselho de Educação), haverá uma Conferência aberta a todos os
profissionais da educação portelense. Na ocasião, grupos de trabalhos serão
montados para detalhar as possíveis modificações e acréscimos nas 20 metas e
centenas de estratégias.
Logo
depois da Conferência, o texto base será encaminhado para o Poder Executivo
que, por sua vez, enviará à Câmara Municipal que tem cerca de uma semana para
se debruçar sobre o documento e posteriormente será submetida à votação em
plenário, possivelmente em mais de uma sessão extraordinária, fato este que
deverá ficar a cargo do prefeito municipal, pois reuniões deve feitio demandam
custos pagos aos vereadores.
A
participação dos professores seria inicialmente feita por meio de delegados
escolhidos em plenárias nos quatro regiões do município, mas tais reuniões não
aconteceram por conta do tempo cada vez mais exíguo, pois o prazo dado pelo
Plano Nacional de Educação finda em 24 de junho e o Ministro da Educação já
adiantou que esse prazo não será estendido. O representante do SINTEPP
reivindicou a participação de todos os servidores com o argumento de que esse
tipo de reunião só acontece de 10 em 10 anos que é o prazo de funcionamento de
um Plano de Educação, tanto nacional como estadual e municipal.
No final de semana publicarei outra postagem sobre o andamento da elaboração das metas.
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