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"GOVERNO QUE COMEÇA TRUCULENTO, TERMINA TRUCULENTO" - RONALDO DE DEUS, NOV. 2016
Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB
domingo, 29 de maio de 2016
sexta-feira, 27 de maio de 2016
Pessoas queimadas em Breves: novos casos descobertos pelo blog Educadores de Portel
NOTA DE REPÚDIO - Leilão de Terras nos municípios de Gurupá, Anajás, Afuá,Breves e Portel
Nós, trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas do Marajó, que lutamos há várias gerações pelo direito de ter a segurança da terra para a sobrevivência de nossas famílias, manifestamos nosso repúdio ao processo indevido de Leilão de Terras nos municípios de Gurupá, Anajás, Afuá, Breves e Portel, cujo processo foi determinado pela 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR, organizado em seu leilão. São 251 mil hectares destinados para venda, cuja origem vem de um processo de grilagem de terras promovida pelas antigas empresas Brumasa e Trevo, que atuaram na região nos anos 1960 e 1970 explorando de maneira predatória espécies florestais madeireiras como a virola e a sumaúma.
Sem conhecimento nenhum do ordenamento territorial do Marajó, hoje com aproximadamente 40% de seu território com destinação fundiária em benefício das comunidades rurais na forma de reservas extrativistas e projetos de assentamentos agroextrativistas e outros documentos que asseguram a posse das famílias, tal leilão é uma afronta aos direitos das populações tradicionais, com o agravante de ter sido acionado pela própria justiça, que deveria, ao contrário, primar pela proteção de nosso direitos constitucionais. Além disso, causa surpresa que não se tenha feito o mínimo estudo sobre a regularização fundiária na região, o que nos faz parecer que permanecem velhos pensamentos de desvalorização dos amazônidas que aqui vivem.
As políticas públicas dos últimos 10 anos asseguraram finalmente a segurança da terra para mais de 50 mil famílias do Marajó, sobretudo daqueles que vivem nas microrregiões de furos e de floresta, onde foi direcionado o leilão. Nunca se viu na história marajoara a paz necessária para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das comunidades onde o direito à terra foi conquistado. Gurupá, por exemplo, tem 77% de seu território (que incluem as áreas de terra-firme e Rio Amazonas) com destinação fundiária em diversas modalidades; Afuá possui 100% de sua área rural com assentamentos agroextrativistas do INCRA; Breves, 74%. Mesmo Anajás e Portel, municípios com menores percentuais de destinação, tem milhares de Autorizações de Uso emitidas pela Superintendência de Patrimônio da União em favor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A 1ª Vara de Falências de Curitiba ao trazer fantasmas de empresas que grilaram, predaram a floresta e empobreceram as pessoas é sinal que precisamos fortalecer nas instituições brasileiras o significado do que é o Marajó, do que é a Amazônia.
Por tudo isso, reiteramos nosso repúdio ao processo de leilão em curso, exigindo o arquivamento imediato não somente deste caso, mas de todos os outros exemplos que possam existir pautados na
grilagem de terras, destruição da natureza e desrespeito às populações tradicionais.
Estamos como cidadãos e cidadãs marajoaras alertas para combater o perigo sobre perdas de direitos. Aliás, isso é histórico.
Nos posicionamos Marajoaras quando os europeus aqui chegaram antes de Cabral. Não aceitamos fácil a vinda de portugueses liderados pelo Padre Antônio Vieira para nos fazer colônia.
Somos um Território da Cidadania.
Coronéis e patrões no Marajó, nunca mais!
EXECUTIVA DA FETAGRI-PA
CODETEM – MARAJÓ/PA.
COORDENAÇÃO REGIONAL DAS ILHAS DO MARAJÓ.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (AS) – CUT/PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE AFUÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE ANAJÁS – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE BREVES – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE BAGRE – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE C. DO ARARÍ - PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE CURRALINHO – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE CHAVES – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE GURUPÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE MUANÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE MELGAÇO – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE PORTEL – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE PONTA DE PEDRAS – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE STA. CRUZ DO ARARÍ –PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE SOURE – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE – S. S. DA BOA VISTA – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE SALVATERRA – PA.
INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA - PA
quarta-feira, 25 de maio de 2016
Escolas construídas com recurso de ribeirinhos: a farsa das construções
Nova denúncia do MPF envolve prefeito do município de Almeirim (PA)
José Botelho dos Santos é acusado de desvio de verbas do Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o prefeito do município de Almeirim (PA), José Botelho dos Santos, por desvio de verbas públicas federais. Dessa vez, os recursos desviados eram do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, autor da denúncia, o denunciado empregou as verbas públicas para realizar pagamentos de pessoas estranhas às atividades educacionais.
Segundo o art. 2° da Lei n°11.494/2007, os valores oriundos do Fundeb são destinados a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e a valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua devida remuneração. No entanto, constatou-se que os recursos do Fundeb foram utilizadas com desvio de finalidade constatado por meio de contracheques e informações prestadas pelo próprio prefeito de Almeirim. O município, localizado a 808 quilômetros da capital, Belém, tem cerca de 32 mil habitantes.
Outra denúncia – No início deste mês, o mesmo procurador já havia denunciado o prefeito por crime de responsabilidade ao desviar cerca de R$ 5,5 milhões do município de Almeirim, por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos. Saiba mais aqui: http://www.mpf.mp.br/regiao1/
O MPF aguarda o recebimento das denúncias pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. Se condenado, o acusado poderá perder o cargo e ficar inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além de ter que devolver os recursos desviados.
IP: nº 0076055-07.2012.4.01.0000/PA
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional da República - 1ª Região
As consequências do clamor por justiça
domingo, 22 de maio de 2016
Portel: Quem são os homens que rondavam a casa das vítimas de incêndio de lamparina, o blog descobriu
Portel: Polícia prende homem acusado de matar policial dentro de delegacia
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Pedro "Pedroca" Brasão de Carvalho preso em Macapá |
Fonte: Polícia Civil e Militar de Portel
Portel: Família da criança morta com explosão de lamparina sofre ameaça
sábado, 21 de maio de 2016
Cidadãos reagem e contribuem com a mulher queimada em explosão de lamparina com óleo adulterado
sexta-feira, 20 de maio de 2016
Portel: Primeira foto da vítima de explosão é mostrada com exclusividade
Ajuda aos familiares do pequeno Tharlles, morto em explosão de lamparina
EM TEMPO
A Comissão Popular Tharlles Cordovil conseguiu apoio psicológico para o pai da vítima e vários empresários da cidade de Portel prestaram socorro material, com roupa, dinheiro e comida. A situação é difícil, pois o pai teve que abandonar a propriedade, roça e tudo, uma vida totalmente destruída.
As crianças foram matriculadas numa escola da Cidade Nova.
quinta-feira, 19 de maio de 2016
OS FILHOS DE PORTEL E SUA EDUCAÇÃO: MAIS DO QUE UMA MERA OPINIÃO, UMA PREOCUPAÇÃO

quarta-feira, 18 de maio de 2016
Cidade Nova sem água há três dias
Cidade Nova e moradores da rua Augusto Montenegro, na região do igarapé Muim-muim, estão sem água encanada desde segunda-feira, 16.
Segundo moradores, a falha no abastecimento de água ocorre porque quebrou uma peça da bomba. "Se morasse um bacana no bairro, providências já teriam sido tomadas", disse uma moradora.
SINTEPP demanda informação sobre demissão em massa da SEMED
Não há contratos de barqueiros documentados em cópias (desafio à assessoria me mostrar isso), não há memorando encaminhando professores aos locais de trabalho, restando ao diretor expor os atos verbalmente, como se a administração fosse de quintal.
terça-feira, 17 de maio de 2016
TV's de Portel fechadas por divulgar atrocidades contra ribeirinhos
Ribeirinhos continuam sem aula, sem merenda, sem transporte escolar
segunda-feira, 16 de maio de 2016
Ribeirinhos não devem mais receber aula de Educação Física
Fiscal da Prefeitura de Portel é morto a tiros
João foi abordado por três bandidos que pretendiam levar sua moto. Este, que era fiscal da Prefeitura de Portel, se recusou a dar a chave da moto e ainda reagiu com um disparo na direção do assaltante, que também estava armado.