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| *Prof. Carlos Moura |
O breve enfoque, o qual sinceramente espero que sirva
de alerta, a princípio poderá parecer divagante, mas se assim o faço é porque
me faltam no presente instante elementos de análise mais concretos. Mesmo
assim, não poderia deixar de fazê-lo, uma vez que o desmantelo político aponta
para uma grave problemática que poderá estar em curso. Ao final, creio que o
atento leitor/leitora o entenderá.
Então prossigamos. A partir deste último 15 de maio
do ano em curso, pelas redes sociais, e através das falas de vários
profissionais da rede municipal de ensino de Portel, passaram a circular comentários
– por enquanto não pude constatar se realmente procede a informação ou se se é
mero boato ou especulação política, de que, no dito dia 15, por volta das 16:00,
uma reunião teria sido convocada por alguém da administração local a fim de
tratar de uma suposta lista de 300 demissões (ou distrato? Rescisão?
Dissolução? Anulação?) de
professores contratados. Neste ínterim, também teria sido colocada em pauta pela
SEMED a redução dos dias letivos no campo, o que caso esteja realmente ocorrendo
representaria um problema da mais elevada gravidade, haja vista o total
desrespeito aos direitos dos trabalhadores da educação e a violência ao sagrado
direito de crianças, adolescentes e jovens à educação, além dos et ceteras e et ceteras em profusão. Ou seja, numa palavra: um CRIME.
A “brilhante estratégia” que emanou de alguma mente
privilegiada para levar a cabo a decisão e favorecer a “demissão” de cerca de
300 pessoas ligadas à educação (pessoal de apoio e professores/as) teria sido a
determinação aos professores para que “juntassem” seus alunos transformando
duas turmas em apenas uma.
Se isto realmente for verdade devo concordar
plenamente com o nobre vereador Ronaldo Soares (PSOL) de que “o governo municipal perdeu de vez o rumo da
ordem política e governamental. A cada dia que se passa fica mais e mais
evidente que não podemos continuar sob esta gestão”.
Dado a gravidade do caso que se comenta e para que não pairem
dúvidas sobre meu posicionamento, na qualidade de pedagogo, fundador do
Sindicato dos trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP,
Subsede Portel, professor da rede pública de ensino com entrada em exercício há
25 (vinte e cinco) anos, tomei a decisão de invocar o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e a Lei 12.527/2011 (“Lei Geral de Acesso a Informações Públicas”) para adentrar junto à Secretaria Municipal de Educação
com um PEDIDO DE INFORMAÇÕES com a
finalidade de obter informações concretas a respeito do caso e
contribuir para a tomada das providências necessárias.
Ressalte-se que a vereadora Simone Moura (PT) já está
articulando uma reunião para tratar do assunto no mínimo estranho, controverso
e inaceitável.
Como determina a Lei, as perguntas do Pedido de
Informações devem ser bem claras e objetivas e desta forma segue o pedido
encaminhado, mas aproveitando este espaço seria de bom alvitre perguntar: tais
medidas – pra não dizer marmotas, são tomadas sob orientação de que equipe técnica
e com que amparo jurídico? Ou são decisões guiadas apenas pela clarividência da
“inteligência política”?
Caso essas questões estejam realmente ocorrendo,
evidentemente que estarei à inteira disposição de quem quer que seja e tenha
coragem de agir contra essa truculência. O que vão dizer de mim ou do que vão
me chamar é o menos relevante. Faço-o por convicção e de cabeça erguida, diante
da preponderante necessidade de cumprir meu dever de sindicalista e cidadão.
Tenho dito.
*Carlos Moura é professor da rede pública estadual do Pará, na área de História.
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