Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

quinta-feira, 19 de maio de 2016

OS FILHOS DE PORTEL E SUA EDUCAÇÃO: MAIS DO QUE UMA MERA OPINIÃO, UMA PREOCUPAÇÃO


*Prof. Carlos Moura

O breve enfoque, o qual sinceramente espero que sirva de alerta, a princípio poderá parecer divagante, mas se assim o faço é porque me faltam no presente instante elementos de análise mais concretos. Mesmo assim, não poderia deixar de fazê-lo, uma vez que o desmantelo político aponta para uma grave problemática que poderá estar em curso. Ao final, creio que o atento leitor/leitora o entenderá.
 
Então prossigamos. A partir deste último 15 de maio do ano em curso, pelas redes sociais, e através das falas de vários profissionais da rede municipal de ensino de Portel, passaram a circular comentários – por enquanto não pude constatar se realmente procede a informação ou se se é mero boato ou especulação política, de que, no dito dia 15, por volta das 16:00, uma reunião teria sido convocada por alguém da administração local a fim de tratar de uma suposta lista de 300 demissões (ou distrato? Rescisão? Dissolução? Anulação?) de professores contratados. Neste ínterim, também teria sido colocada em pauta pela SEMED a redução dos dias letivos no campo, o que caso esteja realmente ocorrendo representaria um problema da mais elevada gravidade, haja vista o total desrespeito aos direitos dos trabalhadores da educação e a violência ao sagrado direito de crianças, adolescentes e jovens à educação, além dos et ceteras e et ceteras em profusão. Ou seja, numa palavra: um CRIME.
 
A “brilhante estratégia” que emanou de alguma mente privilegiada para levar a cabo a decisão e favorecer a “demissão” de cerca de 300 pessoas ligadas à educação (pessoal de apoio e professores/as) teria sido a determinação aos professores para que “juntassem” seus alunos transformando duas turmas em apenas uma.
 
Se isto realmente for verdade devo concordar plenamente com o nobre vereador Ronaldo Soares (PSOL) de que “o governo municipal perdeu de vez o rumo da ordem política e governamental. A cada dia que se passa fica mais e mais evidente que não podemos continuar sob esta gestão”.
 
Dado a gravidade do caso que se comenta e para que não pairem dúvidas sobre meu posicionamento, na qualidade de pedagogo, fundador do Sindicato dos trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, Subsede Portel, professor da rede pública de ensino com entrada em exercício há 25 (vinte e cinco) anos, tomei a decisão de invocar o inciso XXXIII do art.  da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e a Lei 12.527/2011 (“Lei Geral de Acesso a Informações Públicas”) para adentrar junto à Secretaria Municipal de Educação com um PEDIDO DE INFORMAÇÕES com a finalidade de obter informações concretas a respeito do caso e contribuir para a tomada das providências necessárias.
 
Ressalte-se que a vereadora Simone Moura (PT) já está articulando uma reunião para tratar do assunto no mínimo estranho, controverso e inaceitável.
 
Como determina a Lei, as perguntas do Pedido de Informações devem ser bem claras e objetivas e desta forma segue o pedido encaminhado, mas aproveitando este espaço seria de bom alvitre perguntar: tais medidas – pra não dizer marmotas, são tomadas sob orientação de que equipe técnica e com que amparo jurídico? Ou são decisões guiadas apenas pela clarividência da “inteligência política”?
 
Caso essas questões estejam realmente ocorrendo, evidentemente que estarei à inteira disposição de quem quer que seja e tenha coragem de agir contra essa truculência. O que vão dizer de mim ou do que vão me chamar é o menos relevante. Faço-o por convicção e de cabeça erguida, diante da preponderante necessidade de cumprir meu dever de sindicalista e cidadão. Tenho dito.
 
*Carlos Moura é professor da rede pública estadual do Pará, na área de História.
Postar um comentário