Depois que o prefeito de Eldorado do Carajás Divino Alves Campos, o Divino do Posto, foi afastado do cargo descobriu-se que o Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública (Sintepp) já suspeitava: o dinheiro do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estava sendo utilizado de
forma irregular para pagamento com duplicidade para o secretário de
Educação, Elias Fonseca Gomes. A ousadia era tanta que o secretário incluiu a sua mãe, Maria Madalena Fonseca e de outras dezessete pessoas que não exercem
trabalho na Semed. E olha que a D. Maria Madalena Fonseca nem mora no município!
O afastamento do prefeito permitiu acesso à cópia da Folha de Pagamento do mês de novembro de
2015 da Secretaria Municipal de Educação, em que os 60% do Fundeb, que
deveriam ser usados exclusivamente para pagamento de salários de
educadores, foram empregados para pagar o secretário de
Educação, a mãe dele, entre outras pessoas que não atuam no setor
educacional do município.
Em um relatório minucioso apresentado por um servidor de carreira da
Prefeitura de Eldorado e que milita diretamente na educação mostra que
ao cruzar informações com as frequências das escolas e secretarias é
possível comprovar que a folha de novembro, elaborada às pressas pela
gestão de Divino do Posto dois dias antes de seu afastamento teve como
objetivo desvios de recursos da educação através de “laranjas”, com
direito a desvio de função, duplicidade de pagamento incompatibilidade
de cargo e outros problemas.
Segundo a fonte, a relação entre o prefeito com o vereador José
Almeida Araújo e o secretário de Educação indicado por ele é íntima e
comprometedora. O mesmo secretário recebeu pela Folha dos 40% dos
recursos do Fundeb como exercício da função e professor pelos 60% com
salário de (pasmem) R$ 10.146,29.
O secretário de Educação encabeça a lista das irregularidades com
duplo salário. Mas ele também deu um jeitinho e fez sua mãe, Maria
Madalena da Fonseca Gomes, aparecer na Folha de Pagamento da educação,
mas o curioso é que ela mora em Canaã dos Carajás e nunca atuou na
educação de Eldorado. Seu salário é de R$ 4.952,01.
Muitos outros servidores, inclusive com portaria, receberam como se
fossem “professores”. Vale ressaltar que os salários dos que recebem
oficialmente pelos 60% do Fundeb, no mês de novembro, ainda não havia
sido paga até o dia 15 deste mês de dezembro. Apenas um grupo de
privilegiados foi contemplado e os verdadeiros militantes da educação
continuavam com seus vencimentos atrasados.
Uma olhada minuciosa na folha aponta para a existência de salários
bastantes elevados comparados aos demais servidores daquele município
relativamente pequeno.
Também é de espantar o fato de José Almeida Araújo, vereador e
correligionário do prefeito afastado Divino do Posto ter recebido
salário do Fundeb sem nunca ter dado aula na cidade.
Lorena Santiago Sousa, Anderson Costa Cavalcante, Anamar Vaz da Mata e
Lindalva Pereira Barbosa estavam lotados na Secretaria de Educação,
recebiam pelos 40% do Fundeb, mas não constavam na frequência da Semed.
Esta última, por sinal, estaria residindo no Estado do Rio Grande do
Norte.
Há casos de servidores que atuam em outras secretarias do município,
mas que recebiam pela folha do Fundeb, o que é proibido por lei federal.
É o caso de Raquel da Silva Ribeiro, que atuava no controle interno,
mas recebia salário pela educação; Érica Aparecida Costa, que atuava na
Secretaria de Administração, todavia ganhava seu salário pela Semed.
E ainda o curioso caso de Keylla Crisllany de Freitas Matias, que
seria uma técnica de enfermagem que mora em Serra Pelada, mas que estava
lotada e recebia pela Secretaria de Educação de Eldorado do Carajás.
Esta servidora seria um acordo do próprio Divino do Posto para mantê-la
com recursos da Educação.
O grupo que preparou o dossiê ficou de ingressar com a denúncia
também no Ministério Público Estadual e na Procuradoria da República em
Marabá, uma vez que os recursos do Fundeb são federais.
Diante da denúncia das irregularidades apontadas pelo Sintepp, o
promotor de Justiça de Eldorado do Carajás, Josiel Gomes da Silva,
instaurou procedimento preparatório para apurar os fatos da
representação formulada pelo sindicato.
O Sintepp, por intermédio de seu coordenador geral no município,
Willer Rodrigues de Paula, havia denunciado ao Ministério Público a
existência de 16 supostos professores fantasmas, supressão ilegal de
gratificações de hora atividade, quebra de compromisso no pagamento de
retroativos, dever de apresentar documento, contracheque on line e portal da transparência no site do município de Eldorado.
“São várias as irregularidades desses professores fantasmas que nunca
pisaram na escola, deixando de exercer a atividade designada, bem como
desvios de função, acúmulo de função, combinações políticas, entre
outras”.
Sobre o rompimento do compromisso assumido, o Sintepp denunciou ao MP
que o prefeito Divino do Posto havia se comprometido em pagar, de forma
parcelada, a dívida do município referente a vários direitos dos
educadores que não foram pagos pela gestão anterior, inclusive salário
de dezembro e 13º de 2012.
Procurado pela reportagem para comentar as denúncias do Sintepp de Eldorado do Carajás, o prefeito afastado, Divino do Posto, disse
que tinha conhecimento do teor das denúncias, mas garante que não há
provas. “Estou sendo muito martirizado por conta desse afastamento”,
avalia, dizendo que se as denúncias forem verdadeiras, que sejam
apresentadas ao Ministério Público para uma investigação séria.
Além de não reconhecer as supostas irregularidades, Divino do Posto
disse que se alguém fez coisa errada durante sua gestão, que seja
responsabilizada. Sobre o duplo salário do secretário de Administração,
Wagner, ele justificou que Wagner era, também, professor concursado e
dava aulas à noite, o que é legal, recebendo dois salários. “Inclusive,
ele continua lá como secretário na gestão provisória, e não foi
afastado. É sinal que esse fato é legal”, avalia.
Divino do Posto foi afastado em maio de 2015 pela Justiça e voltou em
10 de agosto do mesmo ano. Depois, em 2 de dezembro, foi afastado de
novo e continua fora do cargo, enquanto seu vice, Francis Lopes, é quem
faz a gestão atual do município. “Aqui está uma confusão depois que esse
senhor assumiu. Não pagou até agora os salários de dezembro e nem o
décimo terceiro salário. Alguém tem de responsabilizá-lo”, propaga.
Elias Fonseca, secretário de Educação da gestão de Divino do Posto,
foi procurado pelo Jornal por telefone. Atendeu, disse apenas que tinha
conhecimento do teor das denúncias por alto, mas quando foi questionado
sobre os pagamentos de salários para sua mãe, a ligação caiu
misteriosamente e depois o telefone aparecia como desligado.
A reportagem tentou contato também com o vereador José Almeida
Araújo, mas seu telefone direcionava para a Caixa Postal. Os outros
denunciados não foram encontrados para se defender das denúncias.
Fonte: CT
Online/Ulisses Pompeu
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