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sábado, 16 de janeiro de 2016

Prefeito de Carajás empregava até a mãe que nunca foi professora


Depois que o prefeito de Eldorado do Carajás Divino Alves Campos, o Divino do Posto, foi afastado do cargo descobriu-se que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintepp) já suspeitava: o dinheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estava sendo utilizado de forma irregular para pagamento com duplicidade para o secretário de Educação, Elias Fonseca Gomes. A ousadia era tanta que o secretário incluiu a sua mãe, Maria Madalena Fonseca e de outras dezessete pessoas que não exercem trabalho na Semed. E olha que a D. Maria Madalena Fonseca nem mora no município!

O afastamento do prefeito permitiu acesso à cópia da Folha de Pagamento do mês de novembro de 2015 da Secretaria Municipal de Educação, em que os 60% do Fundeb, que deveriam ser usados exclusivamente para pagamento de salários de educadores, foram empregados para pagar o secretário de Educação, a mãe dele, entre outras pessoas que não atuam no setor educacional do município.

Em um relatório minucioso apresentado por um servidor de carreira da Prefeitura de Eldorado e que milita diretamente na educação mostra que ao cruzar informações com as frequências das escolas e secretarias é possível comprovar que a folha de novembro, elaborada às pressas pela gestão de Divino do Posto dois dias antes de seu afastamento teve como objetivo desvios de recursos da educação através de “laranjas”, com direito a desvio de função, duplicidade de pagamento incompatibilidade de cargo e outros problemas.

Segundo a fonte, a relação entre o prefeito com o vereador José Almeida Araújo e o secretário de Educação indicado por ele é íntima e comprometedora. O mesmo secretário recebeu pela Folha dos 40% dos recursos do Fundeb como exercício da função e professor pelos 60% com salário de (pasmem) R$ 10.146,29.

O secretário de Educação encabeça a lista das irregularidades com duplo salário. Mas ele também deu um jeitinho e fez sua mãe, Maria Madalena da Fonseca Gomes, aparecer na Folha de Pagamento da educação, mas o curioso é que ela mora em Canaã dos Carajás e nunca atuou na educação de Eldorado. Seu salário é de R$ 4.952,01.

Muitos outros servidores, inclusive com portaria, receberam como se fossem “professores”. Vale ressaltar que os salários dos que recebem oficialmente pelos 60% do Fundeb, no mês de novembro, ainda não havia sido paga até o dia 15 deste mês de dezembro. Apenas um grupo de privilegiados foi contemplado e os verdadeiros militantes da educação continuavam com seus vencimentos atrasados.

Uma olhada minuciosa na folha aponta para a existência de salários bastantes elevados comparados aos demais servidores daquele município relativamente pequeno.

Também é de espantar o fato de José Almeida Araújo, vereador e correligionário do prefeito afastado Divino do Posto ter recebido salário do Fundeb sem nunca ter dado aula na cidade.

Lorena Santiago Sousa, Anderson Costa Cavalcante, Anamar Vaz da Mata e Lindalva Pereira Barbosa estavam lotados na Secretaria de Educação, recebiam pelos 40% do Fundeb, mas não constavam na frequência da Semed. Esta última, por sinal, estaria residindo no Estado do Rio Grande do Norte.

Há casos de servidores que atuam em outras secretarias do município, mas que recebiam pela folha do Fundeb, o que é proibido por lei federal. É o caso de Raquel da Silva Ribeiro, que atuava no controle interno, mas recebia salário pela educação; Érica Aparecida Costa, que atuava na Secretaria de Administração, todavia ganhava seu salário pela Semed.

E ainda o curioso caso de Keylla Crisllany de Freitas Matias, que seria uma técnica de enfermagem que mora em Serra Pelada, mas que estava lotada e recebia pela Secretaria de Educação de Eldorado do Carajás. Esta servidora seria um acordo do próprio Divino do Posto para mantê-la com recursos da Educação.

O grupo que preparou o dossiê ficou de ingressar com a denúncia também no Ministério Público Estadual e na Procuradoria da República em Marabá, uma vez que os recursos do Fundeb são federais.

MPE vai apurar denúncia de funcionários fantasmas

Diante da denúncia das irregularidades apontadas pelo Sintepp, o promotor de Justiça de Eldorado do Carajás, Josiel Gomes da Silva, instaurou procedimento preparatório para apurar os fatos da representação formulada pelo sindicato.

O Sintepp, por intermédio de seu coordenador geral no município, Willer Rodrigues de Paula, havia denunciado ao Ministério Público a existência de 16 supostos professores fantasmas, supressão ilegal de gratificações de hora atividade, quebra de compromisso no pagamento de retroativos, dever de apresentar documento, contracheque on line e portal da transparência no site do município de Eldorado.

“São várias as irregularidades desses professores fantasmas que nunca pisaram na escola, deixando de exercer a atividade designada, bem como desvios de função, acúmulo de função, combinações políticas, entre outras”.

Sobre o rompimento do compromisso assumido, o Sintepp denunciou ao MP que o prefeito Divino do Posto havia se comprometido em pagar, de forma parcelada, a dívida do município referente a vários direitos dos educadores que não foram pagos pela gestão anterior, inclusive salário de dezembro e 13º de 2012.

Divino nega denúncias e diz que é perseguido

Procurado pela reportagem para comentar as denúncias do Sintepp de Eldorado do Carajás, o prefeito afastado,  Divino do Posto, disse que tinha conhecimento do teor das denúncias, mas garante que não há provas. “Estou sendo muito martirizado por conta desse afastamento”, avalia, dizendo que se as denúncias forem verdadeiras, que sejam apresentadas ao Ministério Público para uma investigação séria.

Além de não reconhecer as supostas irregularidades, Divino do Posto disse que se alguém fez coisa errada durante sua gestão, que seja responsabilizada. Sobre o duplo salário do secretário de Administração, Wagner, ele justificou que Wagner era, também, professor concursado e dava aulas à noite, o que é legal, recebendo dois salários. “Inclusive, ele continua lá como secretário na gestão provisória, e não foi afastado. É sinal que esse fato é legal”, avalia.

Divino do Posto foi afastado em maio de 2015 pela Justiça e voltou em 10 de agosto do mesmo ano. Depois, em 2 de dezembro, foi afastado de novo e continua fora do cargo, enquanto seu vice, Francis Lopes, é quem faz a gestão atual do município. “Aqui está uma confusão depois que esse senhor assumiu. Não pagou até agora os salários de dezembro e nem o décimo terceiro salário. Alguém tem de responsabilizá-lo”, propaga.

Elias Fonseca, secretário de Educação da gestão de Divino do Posto, foi procurado pelo Jornal por telefone. Atendeu, disse apenas que tinha conhecimento do teor das denúncias por alto, mas quando foi questionado sobre os pagamentos de salários para sua mãe, a ligação caiu misteriosamente e depois o telefone aparecia como desligado.

A reportagem tentou contato também com o vereador José Almeida Araújo, mas seu telefone direcionava para a Caixa Postal. Os outros denunciados não foram encontrados para se defender das denúncias. 

Fonte: CT Online/Ulisses Pompeu
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