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domingo, 24 de janeiro de 2016

Reflexões sobre um governo sustentável

O ano de 2016 começou e o mês de janeiro já se foi. Contam-se apenas nove meses para sabermos quem será o prefeito de Portel. Na verdade, se considerarmos o processo de eleição, a definição de candidaturas começa mesmo dentro de cinco meses. Queremos que fique o mesmo prefeito?

o ano de 2015 foi usado como desculpa, uma tal de crise que até parecia mandatório no discurso de todos os políticos. Fato a ser repensado, povo. Pense bem que uma mudança não se faz por meio de uma eleição cujo critério maior seja o da eficiência.

Antes de estabelecer alguns dos principais mecanismos de mudança que a cidade precisa para se tornar autossustentável, devo fazer algumas considerações a título de reflexão.

Em primeiro lugar, o atual governo dos irmãos Ferreira nunca foi subestimado por mim, nem tampouco possui algum tipo de rancor ou quem sabe o desejo de que fosse pior do que está. Parto do princípio de que sempre considerei quase todos os Ferreira como amigos e nunca fiz oposição, na esperança de que acertassem mais do que Pedro Barbosa tentou acertar. 

Em segundo lugar, até me provocaram a certa extensão da amizade para fazer ataques a certos comportamentos considerados nada normais em termos de enriquecimento ilegal e outros erros que não se podem cometer diante dos olhos da população que observa a tudo noite e dia. Lá pelos primeiros meses eu era advertido pelo Nono (nas muitas ligações e contatos pessoais que mantivemos numa tentativa de usar o espaço do blog para divulgação das ações do governo - chegou até a pagar duas postagens, mas nada mais que isso, geralmente com valores simbólicos na casa dos 300 reais) de que não deveria dar atenção a insatisfações do jogo político. Falava sempre dos fatos e ações descobertos sobre a administração de oito anos de Pedro e Moura. Coisas inaceitáveis me foram repassadas, que a população precisaria saber, pois o Pedro, apesar de tudo o que falam dele, não é dono de posto, de fazenda, hotéis ou sabe lá o que que 13 mil reais pode comprar no espaço de oito anos. Eu não saberia transformar 13 mil reais em milhões. Leitor, você saberia multiplicar esses pães? Ninguém.

Terceiro, que o tempo passou e meu silêncio gerou preocupações por parte de seguidores, fãs e companheiros de luta, com vários comentários que não é bom nem citar, à vezes suscitando estar na lista das assessorias. Nunca estive, nunca foi proposto, embora bem recentemente o irmão do prefeito, depois de ter caído da presidência da Câmara (entende-se que estou falando do Angelo, contra o qual não tenho nada de pessoal, inclusive considero uma pessoa amiga), tentou estabelecer o mesmo tipo de relação, cuja conversa já citei no blog. O papo, pra quem não leu, é que Angelo queria espaço no blog depois de ter perdido um assessor de imprensa originário do município de SSBoa Vista e que este assessor não gosta de ganhar pouco. Ficou acertado um valor, mas nunca se cumpriu a contento, sendo pago por apenas algumas postagens com valor bem abaixo do prometido e não mais me interessou. As postagens, que fique bem claro, eram apenas de divulgação, sem conter, no entanto, nenhuma bajulação babaovismo ou coisa do gênero, porque eu não presto a esse propósito de lacaísmo.

Quarto, o prefeito em si nunca se manifestou qualquer interesse na minha contribuição, mas também fiz de tudo para não atrapalhar. Em fim de mandato também a mim não interessa compor, pois sempre fui contra esse tipo de uso da pessoa quando a coisa está ficando estreita. Vi esforços grandes no sentido de acertar, mas muitas vezes acabou em pequenas ações que não mudam a vida do pacato cidadão que vive numa economia sustentada em transferências governamentais e menos de 5% de arrecadação, que é algo semelhante ao município de Breves, que é da ordem de 4,5%. Mas, depois dessas palavras, como disse, que serve de reflexão, vamos aos comentários sobre as ações do atual governo:

Entraves
 
Tirar o município das amarras do CAUC (pra quem não sabe, é uma espécie de SPC das prefeituras), deixadas pelo governo anterior, sabido que isso impede o recebimento de verbas, igualmente ao caso do cidadão que tá sujo no comércio e não pode fazer compras a crédito ou mesmo fazer empréstimos legais. 

Política econômica
 
Diante da escassez de recursos que, a título de reflexão, vem à baila a a sobrevivência a partir das transferências e hoje há mais dinheiro proveniente da Bolsa Família do que verba do Fundo de Participação dos Municípios, há, por parte do prefeito e de um então secretário de finanças (que apelidei de Impostão) que propôs a cobrança de impostos de todo tipo de vendedor ambulante, inclusive do vendedor de bombom, exceto do vendedor de tacacá.
 
Desenvolver políticas de crescimento econômico baseadas em produções agrícolas, capaz de tirar proveito do enorme potencial em terras produtivas, bem conhecida por ter largas áreas, bem maior até do que Portugal. As ações mais visíveis é a revitalização do viveiro. Até a merenda escolar sofre com a falta dos produtos do nosso caboclo, sendo que esse era um dos mecanismos de incentivo à produção de culturas existentes mas que o produtor não vê motivos para produzir em maior escala se não há mercado para absorver. A própria criação de peixe anda a passos de lesma. Não temos um repovoamento de rios através da criação de alevinos. Pescador temos de sobra, são mais de 5 mil associados numa colônia, mas não comemos pescados que não seja de geleiras, afastando da mesa do cidadão uma alimentação saudável, tão necessária às crianças em fase de desenvolvimento. 

Estradas são muito importantes e vias de acesso já foram motivos de guerra na história humana. Aqui a guerra seria contra o atraso campeado pelo isolamento, pois Portel viveu nos últimos 258 anos dependente do transporte fluvial, embora a partir dos anos 50 tenha experimentado o transporte aéreo, mas nada que seja popular, fato bem sabido que esse meio é coisa "de ricos", pois a população em geral não dispõe de recursos para tal. A tão prometida estrada aconteceu, ligando Portel a Cametá e até a outros como a própria capital. Não é uma rodovia, porque compõem-se de barro, terra preta, areia e piçarra, do que se compreende que não tem pavimentação asfáltica, mas cumpriu o que muitos governantes, desde Felizardo Diniz, deixaram de fazer, pelo menos um quilômetro que fosse. Igualmente importante foi a interligação com o pólo Acutipereira. Proporcionou a ida de ambulâncias, de caminhões de entrega de produtos, de troca de barcos por motos e abertura de balneários, gerando renda aos que possuem coragem de abrir um negócio familiar e ganhar um tutu extra.

Educação

Seguindo o exemplo do vizinho Xarão Leão, Paulo se aventura na construção de escolas com o apoio dos recursos renováveis das comunidades, que se arvoram em catar as poucas árvores de suas propriedades para construir escolas, gerando novamente (a exemplo do caso do Senhor Impostão) críticas de que o governo incluiria na prestação de contas todo um recurso (100%) proveniente de "arrecadação própria". 

A merenda escolar falta tanto que compromete o ano letivo,  ladeada tal falta do pagamento dos barqueiros, uma invenção proposta pela ideia da nucleação (fechamento de várias escolas para acomodar os alunos numa única escola por setores de uma região, p.ex, região do Acutipereira temos a EMEF Ezídio Maciel). 

Os professores que fazem curso em instituições de ensino superior (IES) chegam a passar fome pela falta de apoio financeiro pela falta de pagamento, o que levou o sindicato a promover sérios atos de protestos e, são tratados como bandidos ao ser levados à delegacia, fica evidente a forma como a educação é tratada. Nesse período de quatro anos Portel perde várias turmas ofertadas pelo UFPA/UEPA - PARFOR, que se deslocam para Breves e Melgaço. 

Não realiza concursos públicos e incha a folha de pagamento da SEMED, caindo no enfado de atrasar pagamentos, causando tumor na economia geral do município, dado o fato de que a municipalidade depende mesmo das transferências, especialmente do FUNDEB.

Transparência

Há uma campanha intensa para o controle (soa até controverso) dos órgãos de controle e acompanhamento social, com a participação de diretores (de todos os ramos, inclusive das secretarias) forçando a presença de governistas nos conselhos para evitar, supõe-se, um dos papéis de tais órgãos: a fiscalização.  

É nesse período que o SINTEPP leva às barras da justiça o presidente do Conselho do Fundeb, numa clara evidência de silêncio por parte deste importante órgão de fiscalização e controle. Durante vários encontros os membros do conselho ficam inertes, sem quaisquer justificativas sobre a não participação, p. ex, como nos seminários e congressos importantes da educação. Rádios e TV's estão amplamente disponíveis para a participação do órgão "comprado", porém não há manifestação também.

Os conselhos escolares passam por momentos difíceis, com desvio de finalidades. Há conselhos, sob o comando não do coordenador e da comunidade escolar, controlados pelo diretor que faz mau uso do dinheiro, deixando alunos e professores sem ver seus anseios atendidos. Em vez disso, consti-se quando há proibição, compra-se o desnecessário como tinta para pintar as paredes enquanto não há material para os alunos e professores.

O site da prefeitura, que deveria estar publicando todo tipo de movimentação, fica sem atualização, depois que visualizei dados importantes e dei destaque no blog Educadores de Portel. Lembro que havia um ex-prefeito com salário de 10 mil reais, sem ao menos ter nível superior; igualmente havia pessoal ganhando por duas secretarias. Depois disso, o site não foi atualizado. As desculpas foram as mais diversas, desde falta de pessoal para alimentar o sítio até disponibilidade de kbps, faltando só dizer que o responsável poderia ir a Belém e fazer os lançamentos, até porque abocanha gordo salário para fazer só e exclusivamente isso.
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