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sexta-feira, 15 de março de 2013

Corregedoria das Comarcas estará em Portel e outros municípios


Com uma página na mão, o senhor R.P.M mostra quantas vezes já procurou os serviços da promotoria pública em Portel. São várias e várias idas e voltas que preenche uma página inteira. Ele me disse que está a procura de justiça pela morte de sua filha, fato acontecido há alguns anos atrás. Além disso, este cidadão procurou o processo e não foi identificado, dado como desaparecido.

Estes e outros casos agora poderão ser denunciados pela corregedoria que estará em Portel nos próximos dias 18 a 27 de março do corrente. A ordem emanou da Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. No trabalho de correição serão recebidas reclamações sobre os serviços judiciais e extrajudiciais, referente aos casos e fatos ocorridos no município de Portel.

Portel recentemente recebeu a visita da ROTAM, que retirou de circulação dezenas de traficantes, o que faz lembrar que Portel é uma cidade sem lei, havendo a necessidade de interferência externa para conter o avanço da violência. Mas, ao procurar legitimar um direito, o cidadão enfrenta dificuldades diversas, tais como ausência de defensor, promotor e até de juiz. O fato já foi anunciado pelo blog Educadores de Portel, inclusive com visitas ao fórum para verificar denúncias feitas por populares sobre a ausência do poder judiciário e seus órgãos auxiliares.

Veja a lista dos municípios cujas comarcas serão correicionadas no primeiro semestre deste ano:

BRAGANÇA/AUGUSTO CORREA/VISEU – Período: 24/02 a 02/03/2013;
SÃO DOMINGOS DO CAPIM – Período 06 a 08/03/2013;
VIGIA/ SÃO CAETANO DE ODIVELAS/ SANTO ANTONIO DO TAUÁ e Termo Judiciário de COLARES – Período: 11 a 15/03/2013;
PORTEL/ MELGAÇO/ BREVES/ CURRALINHO e Termo Judiciário de BAGRE – Período: 18 a 27/03/2013;
TAILÂNDIA/ GOIANÉSIA – Período: 01 a 05/04/2013;
ALTAMIRA/ URUARÁ/ MEDICILÂNDIA/ BRASIL NOVO/ SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – Período: 16 a 27/04/2013/
JACUNDÁ/ ITUPIRANGA/ SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/ SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – Período 06 a 15/05/2013;
AFUÁ – Período: 22 a 24/05/2013;
CHAVES – Período: 05 a 07/06/2013;
ANAJÁS – Período 12 a 14/06/2013;
FARO/ TERRA SANTA – Período 24 a 28/06/2013.

Estaremos participando ativamente deste embate, pois já chega de procurarmos a justiça e ela não está lá quando mais necessitamos. Porém, cabe aqui ressaltar que temos uma equipe de pessoas bem preparadas e com bastantes experiências. Não se pode, portanto, querer sobrecarregar a equipe sem evidenciar o papel daqueles cujos processos estão parados porque não é da competência de um auxiliar, de um secretário ou de um oficial de justiça. Portel precisa de avanços e sem a garantia de direitos não é possível sermos uma cidade civilizada.

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