Cavalheiro negro: o caso de falta de juiz e promotor em Portel

Estive hoje (desde ontem eu monitoro a vinda da corregedoria das comarcas do interior) no Forum de Portel. Ali estão 17 servidores da Corregedoria das Comarcas do Interior, a receber reclamações sobre os serviços prestados.

Fui bem recebido, conjutamente com um dos colegas parte do processo, pelos membros da Corregedoria para tratar de assuntos relacionados à ação movida contra a prefeitura de Portel. Infelizmente, como a maioria das pessoas nessa cidade, os cidadãos não têm os nossos direitos válidos por conta de falta de juiz e promotor. De acordo com informações colhidas junto aos membros da Correição, o juiz está de licença para acompanhar uma filha que possui doença grave. Enquanto isso, o juiz da Comarca de Melgaço é quem responde pelos inúmeros serviços que deixam de ser prestados aos munícipes portelenses. Em relação à promotora, foi promovida. Não disseram qual o critério de tamanha promoção, já que seus trabalhos estão amontoados. 

No meu caso, tive acesso ao processo, como direito das partes interessadas, depois de ter sido impedido em outras vezes por uma servidora do Fórum, sob alegação de que só o advogado é quem pode fazer isso. Consultada, a corregedoria se manifestou contra a atitude da servidora. Esse direito violado vai ser revisto e já estou satisfeito porque tive acesso, juntamente com meus colegas, inclusive com cópias de algumas folhas que não tínhamos no nosso rol de documentos.

De acordo com o apurado hoje no Fórum, o processo dos servidores (do qual eu faço parte) foi paralisado porque o advogado Ismael Moraes não se manifestou contra um embargo interposto pelo advogado Evandro Cruz. Mas é interessante que o prefeito de Portel à época, Pedro Barbosa, fez um ACORDO DE CAVALHEIRO com os servidores envolvidos na ação e pagou 24 parcelas até o mês de julho. Esse acordo foi desfeito por Paulo Ferreira, numa clara demonstração de que ele é mesmo o CAVALHEIRO NEGRO da história processante. Após as devidas verificações, o grupo resolveu revogar os poderes do advogado e já arrumou outro. E promete denunciar por exorbitância na cobrança de honorários.

Além de ter mobilizado diversos setores da imprensa, também visitei os sindicatos para que pudessem fazer suas queixas. Esta manhã passei no Sindicato Rural e ficou claro que este não vai fazer reclamações porque a presidente, senhora Gracionice Costa, está de viagem marcada. Já o SINTEPP, no momento em que eu estive lá há 20 minutos atrás, estava preparando as denúncias por escrito. Lá estava o vereador Ronaldo Alves, que deixou claro a não manifestação da Câmara sobre os problemas enfrentados pela população ao requerer direitos nos diversos campos. Outro vereador que mostrou interesse foi Emerson Lobato, o qual disse que iria até as dependências do Fórum para falar de diversas irregularidades existentes na prestação de serviços judiciais.

Entre os interesses defendidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEPP), estão casos de vários servidores que pleiteiam até licença prêmio negada, nulidade de ato administrativo, demissão ilegal sem ato formal, cobrança de carga horária reduzida enquanto a servidora se encontrava licenciada, remoção ilegal sem ato formal, entre outros. Sem juiz, professores e outros profissionais da educação estão sem nenhuma garantia. A promotoria, que é parte necessária nas ações, também é ausente e acaba emperrando as ações jurídicas, causando até mau estar na entidade, pois o servidor acaba pensando que o sindicato é quem não toma as providências necessárias.

O único sindicato que não foi mobilizado pelo blog Educadores de Portel foi o SITRIMACOP, do incansável Wilson Cuimar. No momento da busca ao sindicalista, não foi contactado para que pudesse fazer uma possível denúncia, uma vez que os trabalhadores do seu sindicato também padecem ante a ausência desses poderes inoperantes no município.