Por Ronaldo de Deus e comentários de Emanoel Bitencourt
 |
| Foto: Pedro Cabral, via Facebook |
Após a passagem dos tremores
causados na sociedade brasileira e, em particular no Marajó, o baixíssimo IDHM
anunciado pela ONU ainda não despertou a consciência das autoridades (se é que
alguma autoridade a possua).
Tive a ingrata surpresa de ler a
Portaria SEMED Nº 114/2013, de 31 de julho de 2013, assinado pela secretária de
educação Ana Valéria Ferreira Oliveira, irmã do prefeito Vicente de Paulo
Ferreira Oliveira. O documento tem o objetivo de disciplinar a gratificação de
nível superior.
A intenção da portaria nº 114 é
retirar a gratificação de nível superior daqueles professores que hoje atuam em
disciplinas diferentes da graduação. Assim, o professor que é formado em
Química, mas seu concurso foi para professor das séries iniciais, terá seus
vencimentos reduzidos em 80% ou mesmo 100%, pois muitos já atingiram uma
pós-graduação e ganham seus 20%.
Enquanto todos festejavam na
beira da praia ou no estádio municipal, com goladas insaciáveis de bebidas
alcoólicas, ao som de bandas diversas e comentários inocentes nas redes sociais
sobre o que é “bacana”, o “lindo” (comentários superficiais a inflar a bola de
quem promove essas festanças), o governo planejava um golpe que deve apunhalar
ainda mais a educação, levando ao fim do poço o que já está no fim do poço: o
Índice de Desenvolvimento Humano, no qual Portel está entre os piores do País.
A vontade de tirar essa
gratificação (no sentido de desafogar a inchada folha de pagamento com recursos
do FUNDEB) já tinha sido vislumbrada pelo então secretário de educação Orzíro
Santana, em reunião com o Conselho do Fundeb na sala do gabinete da SEMED. Eu
estava presente, junto com Dilermando, Benedito e Jairo Meireles e fui contra o
posicionamento do conselho através de um parecer para justificar a emissão de
uma portaria. Não foi diferente a opinião da secretária que substitui Orzíro
Santana, Rosângela Fialho, que não ousou causar escândalos de sua parte, uma
vez que seus assessores lideravam as notícias ruins, especialmente os de
corrupção e sexuais.
A opinião de especialistas em legislação
recentemente a serviço numa determinada universidade de renome com turmas em
Portel, a disciplina através de Portaria é descabida e afronta a Lei Maior. No
mesmo nível de entendimento está o Sindicato dos Trabalhadores em Educação
(SINTEPP), subsede de Portel. “Haverá um desestímulo naqueles professores que
buscam uma formação”, diz o coordenador geral do SINTEPP em Portel Brunno Baia.
Ele ainda argumentou que, no Brasil prevalece a corrente objetivista, segundo a
qual se identifica o elemento definidor da natureza salarial da gratificação
pela habitualidade de seu pagamento.
Tentamos contato com
representantes da prefeitura de Portel, mas não obtivemos sucesso.
COMENTÁRIO NO BLOG
Plano perfeito, se não fosse trágico! Eis que vem à tona o
plano mirabolante dos coronéis Ferreira, iniciado no início do ano, quando
substituíram professores habilitados em áreas específicas (Matemática, CFB, Geografia,
etc) por outros sem formação superior ou formados em outra área para atuarem
nas respectivas disciplinas em sala de aula.
Inicialmente pensou-se que se
tratava apenas de perseguição política, descaso com a educação, mas na verdade,
a última portaria baixada pela secretária Ana Valéria (que passou todo o
governo do Pedro Barbosa ganhando todas as vantagens do Magistério sem ser
professora) era algo bem mais sórdido. Era parte de um plano para “conter
gastos” dos recursos do FUNDEB. Ora, quanto maior for o número de professores
atuando fora de sua área de formação, menor será a carga horária paga com 80%
de gratificação de nível superior. Isso parece óbvio não é?
Resta a pergunta: Por que sacrificar a educação para cortar
despesas, num momento em que o Marajó é estampado nas páginas de jornais pelo
alarmante Índice de Desenvolvimento Humano? Que tipo de gente é essa que um dia
chegou nesta terra, vindos não sei de onde, com uma mão na frente e outra
atrás, e hoje são os donos do poder e humilham os filhos de Portel? Que tipo de
gente é essa que consegue ofuscar os olhos de muitos, a ponto de os aplaudirem
com elogios e paparicos, enquanto tramam contra os trabalhadores que educam
seus filhos?
Povo de Portel, até quando vais exaltar aqueles que te
oprimem? Até quando vais colocar o chicote na mão dos teus carrascos? Deus
salve esta cidade!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário