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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Injustiças diante dos olhos dos justiceiros

Diante de tantas injustiças praticadas contra o povo portelense nos últimos 250 anos, vemos que são poucos os que levantam um dedo em defesa da maioria, composta de pessoas carentes, cuja necessidade vai além da pobreza material, sobressaindo enfaticamente na pobreza intelectual.

Após a formação de muitos advogados, com solene juramento que permeia a defesa dos menos favorecidos, a prática é, no mínimo, de descaso. Apesar do meu ponto de vista ser bem claro, apresso-me em delimitar o campo da discussão, sem cogitar a nefasta ausência do poder judiciário e seu órgão auxiliar chamado de Ministério Público, focalizo a atenção no esquecimento do juramento, levando muitos de nossos conterrâneos à perdas que vão muito além da material, mas da própria auto estima.

Cumpre-nos, com os poderes da comunicação fácil e da utilização de novas ferramentas, manter a livre expressão como arma no combate a tanto sofrimento, ainda que alguns torçam o nariz numa eterna perseguição da ostentação às custas, às vezes, até de idosos ansiosos por uma aposentadoria e que destinam grande parte de seus vencimentos a advogados vidas boas a auferir lucros em cima da miséria da população envelhecida.

Pedro Barbosa teve, no auge de sua lucidez, a ousadia de criar um órgão de prestação de assessoria jurídica gratuita àqueles com menor condição aquisitiva. Por lá já passaram a Ana Ceres (hoje atua na defesa dos interesses da secretaria de educação) e Eva Abreu, tendo, por fim, assumido o advogado Rosimar Machado, que passa quinze dias em Portel e os outros 15 dias no município de Porto Grande. 

Outro dia, dei orientações a um amigo no sentido de buscar o auxílio de justiça. Seguiu cada passo da instrução, mas acabou emperrado nas amarras de interesses que aqui chamo máfia do judiciário. Tais interesses socorrem os amigos e prejudicam aqueles nem tanto amigos assim, numa prestação de serviço público no sentido contrário do que o direito administrativo propõe. Logicamente, dei novas instruções de como proceder nesse caso que já vem acontecendo há muito tempo e só agora já chama a atenção de algumas autoridades mais cônscias da necessidade de existência de justiça nessa terra sem lei, onde tudo pode e justamente no sentido contrário de toda norma jurídica deste país. Não se pode mais aceitar simplesmente porque acontece na Terra dos Contrários, como cantado na música da professora Vânia Matos, uma dos expoentes da educação portelense.

Recentemente esteve em Portel a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que, em seu levantamento, descobri cerca de 5 mil processos parados, dentre os quais uma montanha de processos contra a prefeitura, originados, em sua maioria, de desmandos e perseguição política de sujeitos atarracados que não enxergam um palmo diante do nariz que não sejam cifrões. 

Nessa ocasião, fiz consultas ao juiz corregedor, que disse que era possível as partes terem acesso aos autos dos processos nele inclusos. Ora, fiz tais consultas por duas vezes. Uma enquanto estava eu e mais um amigo que, juntos, processamos a prefeitura e, outra, para afrontar uma servidora que negou vistas aos documentos de nossos interesses. Ao estudar diversos ramos do direito, sabia da possibilidade de ver com os próprios olhos a pilha de documentos do processo, mas deixei para momento oportuno, no sentido de melindrar uma máfia que magoa os direitos de muitas pessoas que não tiveram nem o direito de ir a uma escola para aprender ler e assim entender os meios legais de perseguir seus intentos. 

Nesse sentido, sugiro que advogados integrem a equipe da embarcação Maddona, para que os ribeirinhos também possam, assim como outras camadas da nossa sociedade, recorram e ganhem suas causas que não podem ser perdidas pela vida egoística em que vivem parte dos advogados filhos de nossa terra. E isso muito me preocupa após analisar diversos documentos que apontam injustiças feitas mesmo tendo feito um juramento muito sério, pois afronta os menos favorecidos.

Ainda surgirão mais conflitos nessa cidade, pois foi finalmente revelado o segredo do ouro nas cabeceiras do rio Pacajá e o mercúrio já está começando a fazer mal para a saúde do nosso povo e não vejo nenhum advogado agir para dar proteção a esse povo, que poderia ser mobilizado pelo próprio sindicato rural, não fosse o comprometimento deste com os setores madeireiros que o dominam há décadas e tornados visíveis pela presença constante dessa classe nos corredores e nas salas das diretorias do STTR.

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