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terça-feira, 6 de agosto de 2013

IDH baixo na Ilha do Marajó: Portel em foco



Os moradores do município de Portel ainda não reagiram, mesmo com a inclusão de Portel nas mesmas condições de Melgaço: no vermelho. Enquanto a população de Portel dorme no ponto, o povo de Melgaço já realizou vários protestos pelas ruas, além de reuniões com o prefeito e vereadores, sindicato e cidadãos em geral. 

Por que dizer que Portel vive as mesmas condições de Melgaço? Basta dar uma olhada nos locais onde deveriam ter sido construídas creches, só existe mesmo a intenção.

As quadras esportivas, quatro no total, apenas uma deu sinal de início. Mas ficou mesmo só no início, no canto da Rodovia Portel-Tucuruí com a 2 de Fevereiro. Da mesma forma sucedeu à creche do Bairro do Pinho, na rua Pacajá. Junto à praia do Rádio Cipó, há apenas um terreno que seria destinado à construção da terceira creche. Para a construção da creche Centro, a atual gestão desapropriou a casa do Castelo.

Apesar das cifras milionárias recebidas através do Fundo Nacional da Educação (FUNDEB), integrantes do governo falam em escassez de recursos. Como meio de fazer investimentos, o governo pretende cortar algumas vantagens dos servidores, tais como a longa distância dos professores que exercem suas atividades em locais distantes da sede do município. Outra vantagem que deve empurrar ainda mais o nome do município nos afamados índices do PNUD são os 80% garantidos aos servidores que possuem nível superior.

O IDH das cidades brasileiras leva em conta a renda, a educação e a expectativa de vida. A falta de saneamento na zona rural por conta de desvios de verba assoma-se à da cidade, com uma obra que se concretizou junto à praça do Muruci, mas que não funcionou. Paralelamente, crescem as doenças causadas pela contaminação da água.

Em uma breve visita ao bairro do Pinho, percebi a rua Anapu com esgoto a céu aberto e grande quantidade de lixo. Da obra que expediu mais de cinco milhões de reais na construção de esgoto em algumas ruas da cidade, um servidor relatou o desvio de mais de 400 metros em materiais de esgoto.

O prefeito Pedro Rodrigues Barbosa responde processo pelo sumiço do dinheiro destinado a implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades da zona rural.

Ontem, 5, moradores do conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida fizeram mais um protesto com bloqueio da estrada Portel-Tucuruí. O conjunto habitacional não oferece as mínimas condições de saneamento. A caixa d’água ainda está no chão, servindo de criadouro para mosquitos. A energia elétrica é feita por meio de “gatos”, ligações clandestinas que põem em risco a saúde dos moradores que se arriscam a ligar cabos sem a menor formação.

Brigar contra as maldições de secretários corruptos parece algo difícil de romper a cadeia de corrupção. No fórum de Portel, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, estão emperradas ações contra a prefeitura, cujos andamentos ficam paralisados. Em recente visita a Portel, agentes da Corregedoria do Tribunal de Justiça fizeram um levantamento das ações que não dão em nada por conta do lobby praticado por advogados pagos com dinheiro público.

Um servidor da prefeitura envolvido em um dos maiores escândalos de roubalheira ainda se gaba no Facebook de sua façanha. Enquanto isso, um cidadão que ganhava cerca de 800 reais construiu uma casa que apenas alguns empresários bem sucedidos constroem em pouco tempo. Tal rapaz, que trabalhava na SEGAF (a Secretaria de Finanças), ainda mobiliou a casa com móveis novos e comprados à vista. Um funcionário dele que trabalhava na construção dessa casa fabulosa disse que viu ele dar portas (daquelas feitas em movelaria) porque simplesmente não gostou das mesmas. Fez isso umas cinco vezes, além de doar aos seus trabalhadores vasos sanitários porque não gostou da cor dos mesmos. Um servidor da área da merenda escolar fez tantos estragos que construiu uma casa em um piscar de olhos. Chegou a comprar uma moto de corrida só pra brincar. As histórias são inúmeras e não compensa escrevê-las nesta postagem que tem foco geral.

Informações seguras me confidenciaram a presença de um homem metido a pistoleiro que vinha pegar 10% dos repasses feitos por um deputado. Tal prática é corriqueira, disse ele.

As cidades envolvidas na lista IDH muito baixo, como a maioria dos municípios da Ilha do Marajó, não apresentam formas de prestação de contas. O município de Portel já implantou um Portal da Transparência, tal como exigido em lei. No entanto, carece de melhoramentos, pois muitas contas aparecem de forma generalizada, sem especificar quem foram os beneficiados. As movimentações das verbas seriam melhor mapeadas por meio deste recurso de fiscalização, já que os conselhos não funcionam.
A maioria dos artigos e publicações sobre a pior cidade do Brasil (Melgaço) não volta suas atenções para o planejamento das escolas. O Projeto Político Pedagógico, em sua maioria, é feito em gabinetes e, ao ser perguntada, uma servidora nem sabia o que era um PPP. Ou seja, ela não sabe porque não participou da feitura do mesmo. Caso tivesse participado, com certeza teria colocado as suas angústias e dificuldades. Por exemplo, salas quentes, merenda escolar escassa, falta de biblioteca, ausência de quadra para práticas esportivas.

Obs.: as afirmações acima podem ser constatadas por qualquer pessoa, que pode ser feita em visitas aos locais citados.

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