Ameaçados em conflitos agrários ficam sem proteção no oeste do Pará

Defensores de direitos humanos e da floresta que atuam em assentamentos e unidades de conservação correm risco de vida em Alenquer, Prainha, Trairão, Itaituba e Santarém

São 10 os defensores de direitos humanos e do meio ambiente ameaçados de morte em unidades de conservação, assentamentos de reforma agrária e uma terra indígena na região oeste do Pará. Para todos eles, apesar de requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Comissão Pastoral da Terra, não foi assegurada até agora a inclusão no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Amanhã, 18 de novembro, a situação desses defensores será debatida em uma reunião em Santarém, na sede do MPF.

O local com maior número de pessoas ameaçadas é o Projeto de Assentamento Areia, nos municípios de Trairão e Itaituba, com longo histórico de conflitos e mortes por exploração ilegal de madeira e reconcentração de lotes da reforma agrária. O Areia se tornou porta de entrada para madeireiros que fazem derrubadas ilegais na Floresta Nacional do Trairão e na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio.

Quatro lideranças dessas áreas, que resistem e denunciam as invasões dos madeireiros, sofrem ameaças graves e foram incluídas no Programa Nacional de Proteção, mas até agora essa proteção não se efetivou. Osvalinda Maria Marcelino Pereira, Gessi da Silva Macedo, Antônio de Paula Silva e Daniel Alves Pereira recebem ameaças de madeireiros desde que começaram a trabalhar com gestão florestal nos seus territórios.

Situação parecida vivem os outros defensores. Rosa Maria Moraes Viegas e Rosália Furtado do Ó estão no programa de proteção desde 2009, quando lutaram e obtiveram a instalação da Reserva Extrativista Renascer, em Prainha, na mesma região do Pará. São ameaçadas até hoje por madeireiros. Uma delas chegou a ter a casa parcialmente queimada em um incêndio criminoso. Na Terra Indígena Maró, em Santarém, que ainda não teve a demarcação concluída, é o cacique Odair José Alves de Souza que sofre ameaças de madeireiros e precisa de proteção.

Em Monte Alegre e Alenquer a preocupação é com lideranças de dois Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que tentam proteger os assentados e a floresta do assédio de grileiros e madeireiros e por isso têm as vidas ameaçadas. Luiz Paulo da Silva e Antônio Carlos Cruz vivem com medo, como os demais defensores ameaçados, e não encontram apoio nas autoridades de segurança pública. Constantemente, em todos os locais onde há conflitos agrários, a polícia civil paraense é acusada pelas comunidades de se recusar a registrar ocorrências de ameaças.

Amanhã (18) a equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos estará em Santarém e vai fazer reunião com representantes da CPT, do MPF e do Ministério Público do Estado do Pará.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação