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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Audiência pública sobre a qualidade da educação em Prainha será nesta sexta

Evento será na sede do Sindicato dos Produtores Rurais

Está confirmada para esta sexta-feira, 27 de novembro, a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) para discutir a qualidade da educação básica no município de Prainha, oeste do Estado.

O evento ocorrerá na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, a partir das 9 horas. O objetivo principal da audiência é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inseri-la na discussão sobre o tema.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a média do município está abaixo da média nacional. Nos últimos resultados do Ideb divulgados, os alunos do 5º ano atingiram apenas uma média de 3,4 pontos, enquanto a média nacional é de 5,2 pontos. Os alunos do 9º ano avaliados tiveram média de 3,9 pontos. A média brasileira para esse ano de ensino ficou em 4,2 pontos.

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Estados). Cada escola, prefeitura e governo estadual tem uma meta que deve ser atingida de dois em dois anos.

MPEduc - O Projeto Ministério Público pela Educação como objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos, verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, e sobre o dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Em linhas gerais, o MPEduc está sendo realizado em três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico, apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos, e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, etc.). Os conselhos abrangidos no projeto são dois: o Conselho de Alimentação Escolar (Cae) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Cacs-Fundeb).

Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos; 2) em audiências públicas com a participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do projeto.

As informações obtidas serão analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

No Estado - No Pará, o MPF/PA e o MP/PA oficializaram em fevereiro de 2014 a parceria para atuação no projeto. Além de Prainha, vinte municípios já estão sendo atendidos pelo MPEduc no Estado: Altamira, Ananindeua, Aurora do Pará, Barcarena, Belém, Brasil Novo, Cametá, Capanema, Ipixuna do Pará, Itaituba, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Novo Repartimento, Paragominas, São Domingos do Capim, Tailândia, Tucuruí e Ulianópolis.


Serviço:
Evento: Audiência pública inicial do projeto MPEduc em Prainha (PA)
Data: Sexta-feira, 27 de novembro
Horário: 9 horas
Local: Sindicato dos Produtores Rurais
Endereço: Travessa Augusto Montenegro, Bairro da Paz, Prainha




Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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