Interessante questionamento feito durante recente operação do grupamento fluvial da polícia civil que apreendeu madeira, equipamentos, jogou moto no rio e outras coisas. A pergunta foi esta:
- Pode haver imposto sobre atividade ilegal?
A autoridade que foi questionada disse que se a atividade é ilegal, igualmente ilegal é a cobrança de imposto. Agora eu vou dar outro exemplo, usando desta vez a droga que é vendida em qualquer esquina de Portel, um empreendimento de pessoas ditas "da sociedade". Nenhum financiador de cocaína pode chegar ao juiz peticionando direitos de pagamento se determinado boqueiro lhe "deu canelada". O juiz pode prender os dois, tanto o financiador quanto o boqueiro.
Pesquisei assuntos relacionados no Google e encontrei artigos que provam que instituições dão legalidade à ilegalidade desde o descobrimento do Brasil. Mas esta é outra história que não cabe aqui.
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