Imediatamente após a adesão de centenas de pessoas, tanto de fora como de dentro da cidade, o vereador Ronaldo Alves, do PSOL, iniciou uma campanha em favor do festival:
“CAMPANHA EM FAVOR DO FESTIVAL DA
MANDIOCA MOLE
O Prefeito de Portel, PAULO DO
POSTO, proibiu o tradicional Festival da Mandioca Mole de ser realizado no
espaço público que há 10 anos vinha acontecendo. Isso tudo por questões
meramente políticas. O Festival da Mandioca Mole é a maior expressão da cultura
portelense (completa, em 2013, 29 anos de tradição) e por esse motivo NÃO PODEMOS ACEITAR UM CAPRICHO DO PREFEITO que
não gosta do organizador do festival porque é seu adversário político e assim
vai destruir essa tradição do povo de Portel.
Por conta dessa atitude
arbitrária, peço que todos os amigos do facebook compartilhem esta mensagem
para pressionarmos o prefeito para liberar o espaço do Anfiteatro.”
Embora o jovem vereador tenha se
manifestado, provocando seus pares na Câmara Municipal, nenhum edil daquela
Casa respondeu ao apelo, mostrando que também são coniventes. No entanto, quando da apreensão da madeira ilegal e
atendendo interesses de dentro do Poder Legislativo, os vereadores prontamente agiram e buscaram saber as razões da Operação Floresta Caxiuanã. O fato ocorreu na última
sexta-feira, dia 7.
Conheça o local proibido
Esta foto mostra o local proibido. É onde tradicionalmente se realizam grandes shows de famosas bandas que agitam as férias de todos que vêm a Portel. É parte integrante do anfiteatro municipal, local destinado a eventos dessa natureza. A pergunta é: por que proibir?
Conheça o local proibido
Esta é a área destinada aos grandes eventos
que favorecem os banhistas da famosa praia do
Arucará
Ao fundo, em forma circular, o anfiteatro: é o
local que não condiz com a portaria fora da
realidade de nossa cidade: Portel não é Belém
Diante da expansão da crise e, como era de se esperar, inevitável a resposta do prefeito Paulo Ferreira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO - FESTIVAL MANDIOCA MOLE
A Prefeitura Municipal de Portel, através de sua ASCOM (Assessoria de Comunicação), vem a público refutar a informação veiculada nesta rede social, de que a Prefeitura Municipal de Portel, impediu por deliberação própria que o evento denominado "29º Festival da Mandioca Mole" se realize em logradouro público.
Na verdade, a Prefeitura Municipal de Portel está cumprindo a Portaria Estadual 132/2013-DGPC/DIVERSOS de 14 de Maio de 2013 (link abaixo DOE), determinando que a realização de festas da quadra junina aconteça entre o período de 01/06 à 01/07, impreterivelmente. Outra determinação que impede a realização do evento no logradouro (Anfiteatro -Rua de Vivencia) requerido é a seguinte: IX-PROIBIR - "Qualquer evento junino em vias públicas, tais como canteiros centrais, calçadas, passeios, vilas, alamedas, praças e outros logradouros, exceto aqueles de cunho reconhecidamente culturais, folclóricos e familiares. As exceções, entretanto, não isentarão os realizadores da prévia autorização dos órgãos competentes (DPA, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, DE CULTURA E DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO, DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, quando necessário), tanto na Capital como no interior do Estado, mediante consentimento expresso dos moradores do local onde ocorrerá a atividade cultural ou folclórica, limitando-se o horário de encerramento de acordo com a lei vigente de cada município.
A informação do cumprimento à portaria foi enviada à Coordenação da AMAMOLE através de Oficio 760/13 GP (veja imagem) e recebida por Arlindo Barbosa Pereira - Dir. de Eventos da AMAMOLE.
Portanto, é inverídica a informação veiculada sobre proibição unilateral do gestor deste município, Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira, à realização do evento no espaço requerido, na tentativa de macular sua imagem e causar-lhe constrangimento.
Reiteramos nosso compromisso com as manifestações culturais deste município, mas, não podemos descumprir determinações ou ignorá-las.
Desde já agradecemos a compreensão de todos.
ASCOM/Portel
O diretor do Festival da Mandioca Mole se posicionou sobre o
assunto desta forma:
Realmente o prefeito Paulo não proibiu a realização do evento da Mandioca Mole, somente não permitiu que se realizasse no espaço requerido (Anfiteatro Municipal) citando para isso a Portaria Estadual da Polícia Civil nº 132/2013-DGPC/DIVERSOS de 14/05/13, em que realmente proíbe a realização de eventos em várias vias públicas para que se mantenha a ordem e a segurança, só que esta mesma portaria no seu Inciso IX alínea b) diz o seguinte: proibir qualquer evento junino em vias públicas, tais como canteiros centrais, calçadas, passeios, vilas, alamedas, praças e outros logradouros, EXCETO aqueles de cunho RECONHECIDAMENTE CULTURAIS, FOLCLÓRICOS e familiares. Portanto o Anfiteatro Municipal é um espaço reconhecidamente cultural, vários eventos não só da mandioca Mole já foram realizados naquele espaço, o que já permitiria a sua Excelência fazer sua parte, isso sem citar o inciso VI desta mesma portaria que diz: VI –Determinar que a autoridade policial responsável por cada município do interior do Estado, deverá observar a legislação vigente no mesmo, a fim de evitar conflitos de leis, fazendo valer a Lei Municipal naquilo que não conflitar com a Lei Estadual e/ ou a Federal. Isso posto, A NOSSA Lei Orgânica diz em seu Art, 5º - Ao Município compete a tudo quanto respeite a seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
I - Legislar sobre assuntos de interesse local;
e mais ainda a Lei Municipal nº 776 de 27/05/2010 que diz no seu ART. 3º - Para efeito de aplicação desta Lei, fica o poder Executivo autorizado a estender e/ou reduzir e regulamentar os horários de que tratam os artigos 1º e 2º, quando tratar-se de:
I - Eventos específicos, sazonais, a céu aberto, festivais e feiras;
Nos anos anteriores até para que não ferisse a Portaria Estadual, pois todo ano ela é republicada, o prefeito Pedro Barbosa editava um Decreto específico para o evento conforme a Lei Municipal 776, para que não tivesse nenhum conflito com as autoridades competentes e o evento realizava-se dentro das normalidades no espaço do Anfiteatro, onde é propício para estes tipos de manifestações. Quanto a licença para realização do evento já seria competência da DPA, neste caso em Portel representada pela Delegacia de Polícia na pessoa do Delegado de Polícia. Mas vamos cumprir a decisão do prefeito como ele diz que não é unilateral (tá cumprindo a portaria). Se Deus nos permitir, o evento será realizado no Camel com toda a tradição da Mandioca Mole e todos estão convidados, inclusive sua Excelência o Prefeito e sua equipe de governo.
COMENTÁRIO DO
BLOG
a) Portaria
sem bom senso e razoabilidade
 |
| O show atrai mais de sete mil pessoas |
b) A
busca pela geração de renda e a contradição dos interesses
 |
| Os temas são escolhidos com base em personagens que estão na mídia: a aglomeração reune consumistas pra tudo, proporcionando uma geração de renda inconteste no período. |
c) Mais
contradições
Embora não seja de bom agrado aos
ouvidos dos mais eufóricos apoiadores da ação equivocada, é bom ressaltar que o
estádio de futebol Felizardo Diniz foi cedido para um evento promovido por
promoter do município de Breves para a apresentação do Búfalo do Marajó. E,
exatamente num espaço público! Sem contar com o forte aparato de suporte que
virá, inevitavelmente de fora, tirando o emprego temporário de centenas de pais
de famílias. São garçons e garçonetes, seguranças, porteiros, iluminadores,
dentre outros. Não se considera o prejuízo ao combalido gramado do campo que um
dia deu alegria ao povo portelense.
d) Após
a matança de cães no município de Santa Cruz do Arari, espera-se que as ações
sejam mais pensadas antes de se tornaram azedas perante a opinião pública.
Muitas vezes as ideias são suscitadas e os assessores têm medo de expressar
opiniões contrárias, pois sabemos que dentro de uma organização do porte da
prefeitura existem pessoas com forte maturidade para entender a repercussão do
fato, não só a nível municipal, mas estadual, federal e internacional. Sabemos
que o mundo está globalizado e notícias desse porte não podem passar sem a observância
crítica dos setores de imprensa e de educação.
Saiba mais sobre o Festival da Mandioca Mole, em vídeos:
No blog da Mandioca Mole:
No Facebook:
No site da Prefeitura de Portel:
No site da AMAM:
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