PPA na Câmara Municipal acontece neste sábado
A prefeitura de Portel realizou
neste sábado, 1º de junho, aquilo que o secretário de planejamento Luis Ribeiro
chamou de PPA. O PPA - O Plano Plurianual, no Brasil, –
previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto
2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as
Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual
ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
Apesar de ter sido informado de que as entidades e sindicatos do
município foram convidados, não vi na galeria da Câmara Municipal o STTR, o
SITRIMACOP, APERAP, SINTEPP, etc. Tentei contatos telefônicos com a presidente do STTR, Gracionice Costa, mas a TIM estava inoperante no momento.
Há um grande gargalo na
construção do PPA, que é a ausência do
cronograma, com datas, horários e até metodologia de trabalho, fato questionado
junto à comissão da SEGEP.
Infelizmente faltou ações que garantam a ampla participação da sociedade, com a necessária fase de consulta à população com uma rodada de vários encontros de
formação, um em cada regional da cidade, abrangendo também a zona rural. Dessa
forma, há a necessidade de mobilização para entender o que é o PPA, a diferença
dele para a LOA (Lei Orçamentária Anual), resultando numa etapa de formação. O
objetivo dos encontros regionais é preparar a população – líderes comunitários,
representantes de associações de bairro, membros de conselhos -, para a próxima
etapa de participação popular, quando uma nova rodada de encontros deve discutir
o planejamento do município para os próximos quatro anos a partir de eixos
estratégicos definidos pelos participantes. Tal incumbência fica a cargo da secretaria de planejamento.
Reunião breve e com poucos atores sociais
Tudo aconteceu num espaço de duas
horas, com grupos de trabalho formados, prioritariamente por secretarias
governamentais, as quais lotaram a galeria da CMP.
O secretário de planejamento,
Luis Ribeiro, orientou que fossem montados grupos de trabalho, mas o espaço
cameral é pequeno e não oferece boas acomodações aos participantes, maioria
governamentais.
Espaço reduzido
A falta de planejamento na
construção da galeria já foi alvo de publicação aqui no blog Educadores de
Portel. Hoje, estive no terreno que está com a antiga construção de gabinetes
para os vereadores praticamente demolida, restando apenas uma parede. São cerca
de doze metros de fundo, os quais, repito, poderiam ser utilizados na ampliação
da plenária e, principalmente, galeria.
Autoridades que participaram
No local, as autoridades
presentes ficaram restritas a alguns vereadores, três apenas, entre eles o vereador Emerson Lobato. Dentre os
secretários: todos, com exceção do secretário de finanças, Dr. Jaime dos
Santos. O vice-prefeito deu ar de suas graças, enquanto que o prefeito participou da mesa de abertura e se retirou logo em seguida.
Grupos de trabalhos e
propostas
Como o tempo, o mais breve que já
vi, se restringiu a duas horas de duração, as propostas não foram nada
relevantes, com exceção da proposta da professora Alcivânia Dantas, que
pretende ser consolidada a oferta de educação especial também para a zona
rural. A proposta foi rebatida por uma secretária, dizendo que as propostas da
educação já tinham sido contempladas na III Conferência da Educação. A
professora disse que ela sabe, como atuante na zona rural, da necessidade da
implantação da proposta para o interior, que foi acatada.
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