Enquanto oss colegas pensam em
fazer manifestações, surgem algumas inquietudes que não posso deixar de compartilhar,
no sentido de contribuir em prol de uma luta de real significância para nossa
gente.
POVO DA PORTELINHA VAI PERDER
SUAS TERRAS: É GRAVE!
Acontece amanha grande audiência
na Justiça Trabalhista no sentido de por fim na questão do impasse da área da
Portelinha (AMACOL). Os protestos em Portel devem aumentar ainda mais, pois a
juíza do trabalho em Breves surtou. Alega que as terras da AMACOL foram incorporadas
ao bem da empresa.
Trata-se de um golpe contra a cidade de Portel. Na década de 70 quando o projeto AMACOL se instalou na Amazônia, esta ganhou incentivos e terra. Evidentemente que por período determinado. Portanto, a juíza surtou, já que ela jamais poderia se apropriar de um bem patrimonial para hasta pública, ou seja, as terras urbanas de nossa cidade.
O golpe que se está avolumando é
no sentido de satisfazer a vontade de grupos empresariais de Breves, os quais
que estão comprando as terras a preço de banana, numa ganância para servir como
especulação imobiliária onde pretendem fazer casas, condomínios, porto
etc. Somente esses especuladores é que
ganharão, perdendo mais uma vez o povo de Portel. Diante do impasse jurídico, o
município não pode propor os devidos ordenamentos da área. Aquele povo ali
instalado seria prejudicado, uma vez que o poder público fica impossibilitado de
levar os serviços essenciais para os habitantes da área.
Diante de tal impasse, só nos
restam duas saídas: ou o município negocia ou age através de decreto,
declarando a área como efeito de necessidade de interesse social. Porém, na
instrução processual de hoje, a juíza se mostrou irredutível.
OS DANOS À PORTEL CAUSADOS PELA
HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Outro fator interessante a
constar no pacote de reivindicações: O Instituto IMAZON aponta, em seus
estudos, que Portel poderá ser alagada em períodos do ano. O alagamento
aconteceria, segundo o Instituto, em determinado período do ano, no processo de
alagamento de Belo Monte de Altamira. O Estudo de Impacto Ambiental do IBAMA
não levou em consideração a área de Portel no eixo de estudo, ou seja, passou
por cima de nossa demografia e acabou se estendendo a Gurupá que está mais
distante dos impactos.
O atual Secretário Estadual de
Meio Ambiente, José Colares é natural de Gurupá, daí entender o motivo pelo
qual o município de Gurupá estar sendo compensado desde então pela Empresa
Norte Energia. Desta forma, a compensação vem através da construção de escolas,
hospital, aeroporto, postos de saúde, dentre outros benefícios. E Portel que
irá sofrer todo tipo de dano, não ganhou nada!!
O ex-prefeito Pedro Rodrigues
Barbosa, ladeado de assessores e secretários arrogantes e despreparados, perdeu
prazo na época de questionar O RIMA, o Relatório de Impacto Ambiental. Foi maquiado e sabe quem vai pagar por esse
erro crasso? O povo de Portel.
A DIFICULDADE EM REDUZIR PREÇOS DE
PASSAGENS
Não creio que as passagens de navio
sejam tão importantes, ainda que seja meritória qualquer saída. Vamos pensar
macro, gente. Há um fato como esse é muito mais grandioso e grave. Enquanto
isso, o governador Simão Jatene não tá nem aí pro Marajó! Jatene jamais vai
querer dar isenção de ICMS pros donos de embarcação, já que todos estes são
atrelados a ele. Pense comigo. O Luiz Rebelo financiou a campanha de Jatene, assim
como o Edson Rebelo. E mais: o Cleo Custodio está na iminência de ser
desocupado da Bernado Sayao, no Jurunas. Ou alguém duvida que este cidadão vai
questionar o incentivo fiscal do Estado para reduzir passagem se o Portal da
Amazônia a cada dia se aproxima do Porto dele?
Espero ter contribuído no debate.
Esperanças existem, mas não se pode esperar que ela caiam do céu.
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