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quinta-feira, 20 de junho de 2013

Motivos para Portel protestar: Portelinha sob ameaça!

Enquanto oss colegas pensam em fazer manifestações, surgem algumas inquietudes que não posso deixar de compartilhar, no sentido de contribuir em prol de uma luta de real significância para nossa gente.

POVO DA PORTELINHA VAI PERDER SUAS TERRAS: É GRAVE!

Acontece amanha grande audiência na Justiça Trabalhista no sentido de por fim na questão do impasse da área da Portelinha (AMACOL). Os protestos em Portel devem aumentar ainda mais, pois a juíza do trabalho em Breves surtou. Alega que as terras da AMACOL foram incorporadas ao bem da empresa.

Trata-se de um golpe contra a cidade de Portel. Na década de 70 quando o projeto AMACOL se instalou na Amazônia, esta ganhou incentivos e terra. Evidentemente que por período determinado. Portanto, a juíza surtou, já que ela jamais poderia se apropriar de um bem patrimonial para hasta pública, ou seja, as terras urbanas de nossa cidade.

O golpe que se está avolumando é no sentido de satisfazer a vontade de grupos empresariais de Breves, os quais que estão comprando as terras a preço de banana, numa ganância para servir como especulação imobiliária onde pretendem fazer casas, condomínios, porto etc.  Somente esses especuladores é que ganharão, perdendo mais uma vez o povo de Portel. Diante do impasse jurídico, o município não pode propor os devidos ordenamentos da área. Aquele povo ali instalado seria prejudicado, uma vez que o poder público fica impossibilitado de levar os serviços essenciais para os habitantes da área.

Diante de tal impasse, só nos restam duas saídas: ou o município negocia ou age através de decreto, declarando a área como efeito de necessidade de interesse social. Porém, na instrução processual de hoje, a juíza se mostrou irredutível.

OS DANOS À PORTEL CAUSADOS PELA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

Outro fator interessante a constar no pacote de reivindicações: O Instituto IMAZON aponta, em seus estudos, que Portel poderá ser alagada em períodos do ano. O alagamento aconteceria, segundo o Instituto, em determinado período do ano, no processo de alagamento de Belo Monte de Altamira. O Estudo de Impacto Ambiental do IBAMA não levou em consideração a área de Portel no eixo de estudo, ou seja, passou por cima de nossa demografia e acabou se estendendo a Gurupá que está mais distante dos impactos.

O atual Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Colares é natural de Gurupá, daí entender o motivo pelo qual o município de Gurupá estar sendo compensado desde então pela Empresa Norte Energia. Desta forma, a compensação vem através da construção de escolas, hospital, aeroporto, postos de saúde, dentre outros benefícios. E Portel que irá sofrer todo tipo de dano, não ganhou nada!!

O ex-prefeito Pedro Rodrigues Barbosa, ladeado de assessores e secretários arrogantes e despreparados, perdeu prazo na época de questionar O RIMA, o Relatório de Impacto Ambiental.   Foi maquiado e sabe quem vai pagar por esse erro crasso? O povo de Portel.

A DIFICULDADE EM REDUZIR PREÇOS DE PASSAGENS

Não creio que as passagens de navio sejam tão importantes, ainda que seja meritória qualquer saída. Vamos pensar macro, gente. Há um fato como esse é muito mais grandioso e grave. Enquanto isso, o governador Simão Jatene não tá nem aí pro Marajó! Jatene jamais vai querer dar isenção de ICMS pros donos de embarcação, já que todos estes são atrelados a ele. Pense comigo. O Luiz Rebelo financiou a campanha de Jatene, assim como o Edson Rebelo. E mais: o Cleo Custodio está na iminência de ser desocupado da Bernado Sayao, no Jurunas. Ou alguém duvida que este cidadão vai questionar o incentivo fiscal do Estado para reduzir passagem se o Portal da Amazônia a cada dia se aproxima do Porto dele?


Espero ter contribuído no debate. Esperanças existem, mas não se pode esperar que ela caiam do céu.

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