Cerimônia foi realizada no último sábado, 1º de fevereiro, em Barcarena
As famílias da comunidade de São Sebastião de Burajuba, de Barcarena, no nordeste do Pará, estão oficialmente autodefinidas como quilombolas. A certidão de autodefinição, publicada pela Fundação Cultural Palmares no final de 2013, foi entregue às famílias no último sábado, 1º de janeiro, em cerimônia promovida pela prefeitura local com a participação da Superintendência do Patrimônio da União no Pará.
As famílias da comunidade de São Sebastião de Burajuba, de Barcarena, no nordeste do Pará, estão oficialmente autodefinidas como quilombolas. A certidão de autodefinição, publicada pela Fundação Cultural Palmares no final de 2013, foi entregue às famílias no último sábado, 1º de janeiro, em cerimônia promovida pela prefeitura local com a participação da Superintendência do Patrimônio da União no Pará.
A certidão atesta às instituições e órgãos públicos que a comunidade se
autodefine como quilombola. É um reconhecimento das origens e dos
direitos das famílias. Além de possibilitar que a comunidade tenha
acesso mais amplo a políticas públicas, a autodefinição como quilombola é
o primeiro e mais importante passo para a obtenção da titulação das
terras quilombolas, fornecida pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra).
A obtenção do certificado foi comemorada com muita emoção pelas
lideranças quilombolas. “Para mim é uma verdadeira carta de alforria. É o
reconhecimento de que eu não sou invasora, sou quilombola”, comemorou a
líder comunitária Maria do Socorro Costa da Silva. “Chega de ser
buscada dentro de casa para dar depoimentos em delegacias, chega de ter
meus direitos aviltados pelos próprios órgãos que deveriam defendê-los”,
desabafou.
Histórico de conflitos
- Desde o início da atuação da Companhia
de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar), nos anos 80, a área de
Burajuba é foco de conflitos. Na área central da Vila dos Cabanos,
região nobre do município, parte da comunidade foi removida para casas
de madeira em um bairro de periferia chamado Laranjal, a troco de
indenizações que muitos sustentam não terem sido pagas.
Como o dinheiro era insuficiente e as cerca de 50 famílias estavam
habituadas a viver de roça, pesca e coleta, muitos moradores de Burajuba
não conseguiram se adaptar ao ambiente urbano e retornaram às terras, o
que gerou conflito com a extinta Codebar.
Em 2008 o Ministério Público Federal (MPF) levou o caso à Justiça
Federal, que em decisão liminar (urgente) impediu que a Codebar vendesse
a área, determinação confirmada por sentença publicada em 2012.
Segundo o procurador da República Felício Pontes Jr., que propôs a ação, “Burajuba é um caso emblemático de como os grandes projetos implementados na Amazônia simplesmente negaram a realidade do povo que vive aqui”.
Segundo o procurador da República Felício Pontes Jr., que propôs a ação, “Burajuba é um caso emblemático de como os grandes projetos implementados na Amazônia simplesmente negaram a realidade do povo que vive aqui”.
Um dos líderes de Burajuba, Odil Pantoja Marques, concorda: “o tão
falado desenvolvimento chegou, mas só para poucos. Só para quem tinha
diploma, para os engenheiros e técnicos. Para nós, agricultores, a
situação só piorou”.
Por essas e inúmeras outras dificuldades, o reconhecimento da comunidade como quilombola foi comemorado como uma grande vitória. “É a justiça começando a ser feita”, disse o morador de Burajuba Eduardo Cravo.
Por essas e inúmeras outras dificuldades, o reconhecimento da comunidade como quilombola foi comemorado como uma grande vitória. “É a justiça começando a ser feita”, disse o morador de Burajuba Eduardo Cravo.
Autodefinição
– Em 2013 a comunidade entrou em contato com a Universidade Federal do
Pará (UFPA) e solicitou à professora Rosa Acevedo Marin, do Núcleo de
Altos Estudos Amazônicos (Naea), apoio na produção de estudo que
registrasse a história das famílias de Burajuba.
A pesquisa histórico-antropológica foi realizada em Belém e em
Barcarena. Na capital a pesquisa de fontes documentais foi realizada na
Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, na Comissão Demarcadora de
Limites, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e na
biblioteca do Naea. Em Barcarena foram feitas entrevistas gravadas e
trabalhos de georreferenciamento, registra relatório da pesquisa enviada
à Fundação Cultural Palmares. A pesquisadora Rosane Maia, que
participou da elaboração dos estudos, também esteve presente na
cerimônia do último sábado.
Publicação do certificado de autodefinição no Diário Oficial da União:
http://pesquisa.in.gov.br/
Fotos da cerimônia de recebimento do certificado:
https://www.facebook.com/
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708
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