Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado se unem pela melhoria da educação no Pará

Protocolo de intenções para lançamento do projeto Ministério Público pela Educação será assinado nesta sexta-feira, 7 de fevereiro

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) vão oficializar nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, acordo para aprimorar a atuação conjunta das instituições em favor da educação de qualidade no Estado. O protocolo de intenções do projeto Ministério Público pela Educação será assinado às 14 horas na sede do MPE/PA em Belém.
 

O projeto MP pela Educação tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e MPE/PA para acompanhamento da melhoria da educação básica. Por meio dele, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.
 

Também serão identificados os motivos dos casos em sejam baixos os índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de municípios e escolas. O projeto também pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
 

Em linhas gerais, o MP pela Educação será realizado em seis etapas. Primeiramente, o  Ministério Público vai coletar informações sobre diversos aspectos das escolas (alimentação escolar, transporte escolar, inclusão, estrutura física e área pedagógica), bem como do conselhos de alimentação escolar e conselho de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio do preenchimento eletrônico de questionários.
 

Em seguida, serão realizadas audiências públicas com os objetivos de apresentar o projeto à sociedade e de inserir os cidadãos na discussão do tema. Depois serão feitas visitas a escolas, tanto pelos membros do Ministério Público, como por membros dos conselhos de alimentação escolar e de acompanhamento e controle social do Fundeb. Cidadãos interessados em participar do projeto também poderão acompanhar as visitas às instituições de ensino.
 

As informações obtidas por meio dos questionários serão analisadas, e será produzido diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto na rede escolar.
 

Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências que foram tomadas pelo projeto.

Serviço:
Evento: Assinatura de acordo entre MPF e MPE/PA para lançamento do projeto MP pela Educação
Data: 7 de fevereiro
Horário: 14 horas
Local: Salão Nobre da Procuradoria-Geral de Justiça, no 3º andar do edifício-sede do MPE/PA
Endereço: Rua João Diogo, nº 100, Cidade Velha, Belém/PA


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