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sexta-feira, 4 de março de 2016

Deputado Eder Mauro vai analisar novo Código de Processo Penal



O deputado Delegado Éder Mauro (PA) foi eleito, nessa quarta-feira (2), primeiro vice-presidente da comissão especial que analisará o Projeto de Lei (PL) 8.045/10, que institui o novo Código de Processo Penal (Decreto Lei 3.689/41). Com quase 75 anos de existência, a atualização da norma é reivindicada pelas comunidades jurídica e policial.

“É um momento importante para revermos o Código, especialmente no que diz respeito à segurança pública. Essa Comissão terá um papel importante para socorrermos a população, que vive uma sensação de insegurança”, afirmou o parlamentar.

Éder Mauro destacou que pretende inserir no novo código a possibilidade de prisão em flagrante baseada no reconhecimento do criminoso pela vítima ou por registro de imagens da prática do delito, o chamado flagrante provado. O assunto é tema do PL 373/15 de autoria dele.

Os pessedistas Goulart (SP) e Ricardo Izar (SP) são membros suplentes desta comissão.

Demétrius Crispim
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