Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

domingo, 27 de julho de 2014

Auditor federal visita Portel

Um auditor fiscal federal está no município de Portel para averiguações de irregularidades. Será que acabará tudo em pizza? Veja as dúvidas.

A presença de um auditor federal em nossa cidade levanta uma série de debates. Primeiro que quando recebi a informação, eu estava em Breves, daí impossibilitado de fazer uma visita ao auditor que está confortavelmente instalado em um hotel da cidade. Outro fator de impedimento está a falta de articulação dos setores ditos organizados.

Tentei sucessivas vezes contatos por meio de celular, que é de tamanha baixa qualidade na região que os brevenses preferem a Vivo, justamente porque a TIM também é de igual inoperatividade não só em Portel como em outros lugares. E eis que essa questão suscita outro debate: autoridades que poderiam fazer alguma coisa para melhorias da coletividade são os primeiros a bagunçar.

Um ex-beneficiário do poder, hoje sem tais benesses revelou-me que o afastamento de um juiz da comarca custou nada menos do que 400 mil reais. Para minha preocupação quanto a lisura e conduta de nossos governantes, foi-me informado que essa soma, que é grandiosa para um município fragilizado como Portel, veio de exatamente de onde tem muito dinheiro, que é do Fundo de Manutenção da Educação Básica - FUNDEB! Disse muito mais: que houve até quem quisesse propor uma denúncia ao Ministério Público, porém foi advertido que se essa denúncia se concretizasse e o tal gestor inescrupuloso fosse preso, igualmente presa seria a pessoa que liberou o dinheiro e tudo ficou sem qualquer andamento rumo à justiça, que também é desmoralizada.

Um auditor, segundo essa mesma pessoa, tem um custo semelhante ao da remoção arbitrária do juiz que queria fazer seus trabalhos decentemente, ou seja, 400 mil reais. Segundo essa fonte, esse é o preço que um auditor federal cobra no sentido de camuflar as bandalheiras executadas por corruptos, ladrões, gatunos e desonestos de toda laia que não se importa com uma cidade caindo aos pedaços no sentido social da coisa, cujos sintomas são representados por um índice alarmante de furtos e roubos a mão armada nunca visto antes em nossa cidade.

Pior de tudo é saber que um auditor vem a nossa cidade fazer um trabalho que poderia constatar irregularidades apontadas por instituições sérias como o SINTEPP que vem denunciando questões graves como a inviolabilidade do Instituto Municipal de Previdência de Portel (IMPP), ainda sai para curtir churrascada em área particular de pessoas ligadas ao poder vigente.

O que faz um Auditor Fiscal?
Como previsto na Lei nº 10.593/02, com a redação dada pela Lei nº 11.457/07, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil possui diversas funções, tais como: constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e contribuições; elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal; executar procedimentos de fiscalização; examinar a contabilidade de sociedades empresariais; proceder a orientação do sujeito passivo no tocante à interpretação da legislação tributária, entre outras.

Quais as principais funções de um Auditor Fiscal?
As relacionadas acima, que podem demandar ação externa, mediante ingresso em empresas para averiguação de regularidade fiscal, ou atividades internas, na estrutura da Receita Federal do Brasil, em qualquer ponto do território nacional.


Referências: Impetus

Nenhum comentário: