O Ministério Público Federal
(MPF) recomendou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) suspenda
a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de provas
e títulos para o cargo de professor efetivo da instituição, com
lotação no Instituto de Ciências da Arte (ICA), até o fim da
apuração de irregularidades identificadas no processo seletivo.
De acordo com
denúncias em apuração pelo MPF, a Congregação
do Instituto de Ciências da Arte, na fase de julgamento dos
recursos dos temas Bateria, Contrabaixo Elétrico e Guitarra
Elétrica, teria ignorado a comissão examinadora dos concursos
públicos em andamento para
professores efetivos da escola de música da Universidade Federal do
Pará (EMUFPA) e instituído uma comissão especial e uma comissão
interna para o julgamento dos recursos. Além disso, um membro da
comissão especial teria relação de amizade
pessoal com o candidato que apresentou um dos
recursos à banca examinadora.
Outra
recomendação - O MPF
recomendou, também, que a presidência do Programa de Pós-Graduação
em Geofísica da UFPA obedeça a resolução do Conselho
Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)
e
divulgue, em locais de fácil acesso, a
lista de aprovados com a classificação e as notas das provas
realizadas, tanto em cada fase, quanto ao final do processo seletivo
de Pós-Graduação em Geofísica, turma de
2014.
A
procuradora da República Melina Alves Tostes estabeleceu o prazo de
30 dias para a primeira e de 10 dias para a
segunda recomendação, a contar do dia do
recebimento do documento pela UFPA, para que a instituição se
manifeste, de forma fundamentada,
sobre o acatamento ou não dos pontos levantados
pelo MPF.
George Miranda
Ministério Público
Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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