O Ministério Público
Federal (MPF) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai)
registre dez pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no
Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias
acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o
atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.
A Procuradoria da República em Itaituba estabeleceu o prazo de cinco
dias, a contar do recebimento do documento, para que a Funai se
manifeste sobre o acatamento da recomendação. Em caso de
descumprimento, o MPF pode entrar com as ações cabíveis para
garantir a regularização das pistas de pouso e decolagem em terras
indígenas.
O MPF ressalta que os
aeródromos sem registro não podem ser utilizados de forma regular,
impossibilitando a ação do subsistema de atenção à saúde
indígena, que prevê o atendimento nas aldeias, nos polos base e no
Sistema Único de Saúde (SUS), dependendo da complexidade do caso.
As pistas que seguem
sem registro ficam nas aldeias Kaburuá, Teles Pires, Caroçal do Rio
das Tropas, Katõ, PV (Posto de Vigilância), Waro Apompõ, Barra
São Miguel, Baú, Pykany e Kubenkokre.
Saúde Indígena
– Em outro documento, o MPF também recomendou que a Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai) providencie a remoção
imediata, via transporte aéreo, de pacientes de alta médica e de
seus familiares das aldeias do alto e médio Tapajós, além de
garantir a regularização na entrega de medicamentos, equipamentos e
transporte de profissionais de saúde até os polos base situados em
terras indígenas com acesso somente por via aérea.
Acesse a recomendação
à Funai aqui.
Acesse a recomendação
à Sesai aqui.
George Miranda
Ministério Público
Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
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