Reunião com a secretária de educação: governo de Portel admite insustentável desequilíbrio das finanças

Contratados: estes carregarão o município nas costas?

Na tarde de hoje, 30, a secretária de educação Ana Valéria recebeu quatro representantes do SINTEPP-subsede de Portel, Bruno Baia (coordenador geral), José Mendes (secretário geral), Ronaldo de Deus (coordenador de comunicação) e Otoniel Souza (coordenador de formação).

Cheguei antecipado ao horário marcado (16:00h) e lá encontrei um servidor dando talvez a milésima explicação a uma servidora de que o atendimento vespertino é reduzido a algumas pessoas previamente anunciadas, na maioria das vezes dedicado a serviço interno. Entrei com Bruno, seguido por Mendes e depois por Otoniel Souza.

No corredor, uma portaria enumerava pelo menos três justificativas para a exoneração de 1200 servidores, entre as quais uma orientação do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), que previne aos gestores a contratação de temporários além de seis meses. Outra justificativa dizia que era para reduzir uma folha de pagamento excessivamente cheia. Pairava uma indagação: se é para reduzir o número de servidores, como ficarão as aulas no início do próximo semestre, já que professores não são dispensáveis assim como os alunos?

Tal indagação viria logo em seguida quando, historicamente, a secretária Ana Valéria recebeu conjuntamente com a assessora jurídica Ana Ceres, a representação sindical, posto que foi explicado pela própria titular da pasta que os alunos não ficarão sem aula e que as cargas horárias serão distribuídas prioritariamente entre os estáveis e concursados, atribuindo aos mesmos 200 horas e as remanescentes serão distribuídas entre temporários. Ocorre que o último concurso público já teve seu número de aprovados exauridos por nomeações e a secretaria apenas proverá concurso público a partir de 2015, segundo a própria secretária afirmou, dizendo que “já existe um estudo” nesse sentido e, assim, o município ainda dependerá de contratados. Ao ser indagada sobre a quantidade de professores exonerados, entretanto, a secretária não soube dirimir. Nem a assessora jurídica.

Ao entrar nos corredores da SEMED avistamos dezenas de centrais de ar que, segundo a secretária Ana Valéria, é para prover a maioria das escolas com climatização até o fim do ano. A dificuldade estaria por conta das adaptações que as salas terão que sofrer, além da criação de uma substação que gira em torno de 12 mil reais cada. A escola Alcides Monteiro terá prioridade nesse atendimento, uma vez que o sistema de ventilação é quase que insuportável ao organismo humano. Escolas como Lourdes Monteiro e Abel Figueiredo poriam maiores dificuldades devido à construção das paredes “vazadas”. Paulino de Brito também será beneficiado com a troca de centrais, que nunca funcionaram condignamente devido ao potencial das mesmas e à falta da tal substação que necessariamente deverá possuir um transformador próprio.

A formação de professores por meio do Plano Nacional de Formação (PARFOR) não passou em branco e nem poderia porque o sindicato é procurado diariamente por professores aprovados nas diversas áreas e ficaram sem condições de cursar, já que Portel não disponibiliza nenhuma turma em seu território e os inscritos deverão se deslocar para municípios como Melgaço, Breves e outros. Como este é um dos motivos da evasão, o professor Otoniel Souza questionou e logo a assessora jurídica respondeu que o Governo Federal, ao criar o PARFOR, não providenciou nenhuma ajuda de custo aos municípios que, alegadamente, tal dificuldade foi posta para fora pelos vários representantes de outras localidades na aula magna ocorrida em Melgaço no dia de hoje. Além disso, Ceres afirmou ainda que o município não pode investir em servidores que não pertencem ao quadro municipal, pois temporários vem e vão, embora cite, noutro momento, que há servidores com mais de 10 anos de serviço prestado à municipalidade e até contam com abaixo assinado feito pelos comunitários para a permanência do vínculo, “por serem bons profissionais”.

Lembrei que no período de Elquias Monteiro havia uma destinação de pelo menos meio salário mínimo para professores que cursavam nível superior em outras localidades como Breves e Soure. Diante disso, Valéria Falou que naqueles tempos eram poucos professores e atualmente, por exemplo, há mais de 300 professores inscritos nos diversos cursos de formação. Hoje, segundo a advogada AnaCeres, há previsão – por meio de um dispositivo legal – circunscrito a apenas categorias como médicos ou advogados, ao que que Bruno afirmou não funcionar adequadamente. Sugeri que fossem dados pelo menos 200 reais para cada professor “demitido”, mas eis que se repete o mesmo argumento dos mais de 300.

Ao citar o caso de professores que “não tem compromisso”, deixei claro que professor que ficam com seus contracheques zerados por conta, por exemplo, de pensão alimentícia e os diretores exigem contribuições a eventos como dias das mães, festa junina e, sem cobertura financeira, não tem como mostrar tal compromisso, uma vez que esse profissional vai ter que buscar outros meios de sobreviver. Da mesma forma, citei que professores não têm seus problemas psicológicos tratados da mesma forma que um problema físico. Nesse caso, há professores com problemas psicológicos diversos ou mesmo a ausência da família em lugares distantes, como é o caso da Só Jesus na fronteira  de Senador José Porfírio, onde nenhum concursado aceitou o desafio, apenas um contratado. Dos que se recusaram, preferiam ficar com 100 horas ou mesmo exercer o cargo de servente.

 

Diante de tanto choro perante o representantes do SINTEPP, Valéria foi questionada a respeito de outras prefeituras pagarem, a exemplo de Breves, efetuarem até resíduo de 1200 reais para cada servidor e até a construção de mais de 70 escolas, quase uma escola por semana, Valéria disse ter feito tal pergunta ao próprio secretário de educação de Xarão Leão. Este teria respondido que o prefeito Xarão Leão adquiriu recursos através da inscrição de sua municipalidade junto ao PAR e também empréstimos. Sem que fosse necessário dizer, Bruno ainda lembrou que tal façanha só é possível aos municípios que estão com limpos, ou seja, inadimplentes, que não é o caso da administração de Pedro Barbosa, que sujo o município junto com seus 40 ladrões durante os 8 anos de mandato e a construção de 4 escolas. Não foi citado, mas é bom que se cite agora que o município de Portel, na pretensão de ganhar visibilidade política junto ao eleitorado, Pedro Barbosa ainda afundou Portel num sem número de programas como o transporte escolar nos rios e na terra por meio de ônibus dentro de uma cidade onde a maior rua mede apenas 1000 metros de extensão. Conseguiu destaque junto ao povo, em sua maioria analfabetos e que assistem novelas em vez de notícias da área política, que agora não vivem sem os barqueiros nem sem os motoras de ônibus.

Até ontem, data do último repasse, este era o valor de junho

 

Em maio, mais de 6 milhões: seria má gerência?

 

Em abril, bem acima dos gastos gerais - 60 e 40%

 

Pelo visto, a SEMED já abocanhou mais de 30 milhões desde janeiro até a presente data, pois sem o último repasse de 30 de junho (que deve girar em torno de 800 mil reais), temos 28.156.765,73. Temos, portanto, dos 60% R$ 16.894.059,44.

Por fim, a secretária Ana Valéria prometeu que o pagamento do mês de junho sairá ainda nesta semana, mais precisamente na sexta-feira 4, dia do jogo do Brasil pelas quartas de final. Outra boa notícia anunciada pela gestora da SEMED foi quanto ao pagamento de 1/3 de férias que será efetivado no mesmo período.

DECRETO Nº 279, DE 25 DE JUNHO DE 2014

O bloqueio de verbas na conta do  FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é atribuído à União, responsabilizando o Governo Federal pelo não repasse das contribuições feitas pelos temporários à Previdência Nacional, uma vez que somente os concursados tem seus descontos enviados ao IMPP, que é um instituto próprio dos servidores de Portel. Foram, indago eu, os temporários que não repassaram as suas contribuições previdenciárias ou o governo municipal que tentou calotar o governo federal, como fazia Pedro Barbosa?

Esse "insustentável desequilíbrio das finanças", conforme o decreto assevera, mostra que a atual gestão municipal está atolada em dívidas e, até para poder pagar o 13º foi necessário sangrar servidores municipais temporários. E eis que surge uma nova pergunta: Portel deixaria de fazer festas grandiosas na beira da praia para conter o tal "insustentável desequilíbrio das Finanças"?