Procuradoria da República no município quer
saber quais providências estão sendo tomadas para evitar agravamento da
situação; precariedade infraestrutural e constantes fugas também são
motivo de preocupação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à
direção da penitenciária agrícola Sílvio Hall de Moura, em Santarém, no
oeste do Pará, com pedido de esclarecimentos sobre os recentes
assassinatos de detentos. Também foram solicitadas informações sobre
quais as providências tomadas para evitar a continuidade da violência
dentro da casa penal.
Segundo a imprensa de Santarém, no dia 8 deste mês um preso
de 26 anos foi morto dentro de sua cela a golpes de estoque - uma arma
artesanal pontiaguda. Cinco dias depois, outro detento foi decapitado
durante um tumulto.
O objetivo do procurador da República Camões Boaventura é
verificar se foram adotadas todas as medidas necessárias para garantir a
integridade física dos detentos.
Como defensor da ordem jurídica e dos direitos humanos,
cabe ao Ministério Público buscar garantir à sociedade a efetiva e
correta execução da pena, tendo em vista suas finalidades e a
preservação dos direitos e garantias do sancionado - nos termos da lei e
da Constituição Federal.
“Por sua relevância institucional, tem a responsabilidade
de delinear linhas de atuação, propor alternativas e apresentar-se como
realizadora de iniciativas dirigidas à mudança da triste realidade do
sistema carcerário brasileiro”, detalha apresentação da 7ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF sobre a atuação institucional em relação ao
sistema prisional.
Outras preocupações – A precariedade da
infraestrutura do presídio e as constantes fugas são preocupações do MPF
em Santarém. De acordo com a imprensa do município, a fuga em massa
mais recente foi nesta segunda-feira, dia 19, e dela participaram 14
detentos. No último sábado, parte do teto de um dos pavilhões desabou,
deixando um preso e um visitante feridos.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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