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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Prefeitura demite grávidas e SINTEPP reage


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, subsede de Portel, recebeu denúncias de que servidoras grávidas foram exoneradas, uma afronta à legislação brasileira.

A denúncia foi feita pelas servidoras temporárias Enderline Benedita Brabo Santos e Adriana Ferreira Marinho. A primeira exercia o cargo de professora de educação básica I no Pólo Camarapi, onde lecionava Língua Portuguesa no programa Saberes da Terra. A outra exercia o cargo de auxiliar de serviços gerais/servente na Escola Odiléia da Silva Brito (Clube de Mães).

O ato de demissão foi praticado pelo prefeito municipal de Portel, senhor Pedro Rodrigues Barbosa, juntamente com o secretário de educação Paulo Hélio Tavares Gomes Júnior, por meio da Portaria nº 102, de 05 de julho de 2012, mas só se tornou público no dia 09 de julho. Tal ato viola, segundo a entidade, o Art. 73, inciso V da lei Eleitoral nº 95.504/97.

Segundo informações colhidas agora há pouco no SINTEPP, apenas a servidora Adriana F. Marinho retornou às suas atividades, restando ainda o caso da professora Inderline, a qual deverá ser reintegrada, recebendo inclusive férias e salário atrasados. A servidora não entrou com ação indenizatória por danos morais.
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