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sábado, 7 de julho de 2012

ELEIÇÃO 2012 EM PORTEL: O QUE ESTÁ HAVENDO NO PMDB?

Às vésperas da liberação da propaganda eleitoral, partir desta sexta-feira (6), para candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012, um cenário de instabilidade no maior partido em Portel deixa o eleitor confuso. Desta feita, o blog Educadores de Portel resolveu explicar os fatos.

COMO O CAOS COMEÇOU

No dia 26 de agosto de 2011, o Diretório Municipal do PMDB em Portel fez uma festa em reunião extraordinária com o propósito de filiar novas lideranças do município. Naquele momento estavam presentes Helder Barbalho, o prefeito de Breves Xarão Leão, o vereador de Belém Scaff, o prefeito Pedro Barbosa e demais lideranças locais.
Naquela ocasião foram apresentadas as lideranças locais que estavam dispostas a concorrer ao pleito proporcional e também ao cargo de prefeito: Eldinor Rodrigues de Souza, Dr. Evandro Santos, Marilda Tenório, Rosângela Fialho e Dr. Miro Pereira. Assim, foi firmado acordo entre os pré-candidatos a prefeito, com o aval de todas essas autoridades, no sentido de que o Diretório Estadual, através do Dr. Helder Barbalho, conduziria pesquisas internas do partido para identificar qual nome teria a melhor preferência do eleitorado. A pesquisa revelou a preferência pelo nome de Miro Pereira. No entanto, o prefeito Pedro Barbosa indicou outro instituto para fazer a pesquisa, o que foi aceito pelo Diretório Estadual. No dia 06 de junho de 2012 o resultado da pesquisa foi apresentado pelo próprio Helder Barbalho. Rosângela Fialho e Pedro Barbosa não admitiram a derrota apontada na pesquisa. Desta forma, Rosângela protocolou pedido de registro de sua chapa, a qual denominou “Pedro Barbosa”. Estava, assim, criado um verdadeiro angu, um caos sem precedentes.

A CAUSA DA DISSOLUÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL

No dia 8 de junho, o senador Jader Barbalho convoca e preside uma reunião extraordinária com a Comissão Executiva do Diretório Estadual para deliberar sobre a situação política gerada em Portel. O relato dava conta de que se detectou extrema gravidade no município de Portel, envolvendo dissidência interna, culminando o fracionamento do Partido provocado pela formação de grupos internos concorrentes. O documento subscrito por diversos membros filiados ao Partido em Portel requereu a intervenção do Diretório Estadual junto ao Diretório Municipal. O Diretório Estadual resolveu dissolver o Diretório Municipal por entender que o acordo de agosto de 2011 não foi respeitado, assim como o resultado da pesquisa não foi acolhido pela senhora Rosângela Fialho, que feria a disciplina e a unidade partidária. Naquela reunião também foi nomeada uma comissão provisória, com a finalidade de promover todos os atos pertinentes às eleições de 07 de outubro do ano em curso, bem como tratou da publicação de novo edital de convocação para escolha dos candidatos a prefeito/vice-prefeito e vereadores, como também sobre deliberação sobre formação de coligações com outros partidos.

A LIMINAR

Rosângela Fialho não adotou qualquer medida administrativa ou judicial para anular o ato do Diretório Estadual que decretou a intervenção. Pelo contrário, buscou anulação do ato da convenção junto à Justiça Eleitoral. Desta feita, o juiz Koury (titular da Comarca de Breves), que respondia temporariamente pela Comarca de Portel, determinou nova convenção. Houve contestação por parte do grupo de Miro Pereira e o juiz titular revogou a liminar, inclusive extinguiu o processo no dia 04 (quarta-feira). Entendeu o magistrado que o ato é interna corporis, e não poderia ser analisado naquele juízo por ser anterior à fase de registro de candidatura. Cientes de que a liminar não se sustentaria, os TRÊS DISSIDENTES (Pedro Barbosa, Rosângela Fialho e Cinésio Alencar) tentam anular a decisão do Diretório Estadual na Justiça Comum.

Veja a decisão ao pedido dos três dissidentes, concedida pela Juiza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso:

Assim, pelo único objetivo de preservar um direito fundamental, qual seja, a dignidade da pessoa humana, mas, não obstante, baseada e fundamentada em previsão legal que garante o contraditório e a ampla defesa e, por considerar estar preenchidos os requisitos legais para a concessão da tutela antecipatória, consoante o artigo .273 do CPC, CONCEDO A TUTELA PLEITEADA, anulando a eficácia do ato praticado pelo réu que destituiu os autores de seus cargos de membros do Diretório Municipal do PMDB de Portel-PA.

Determino, também, que o réu PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) - DIRETÓRIO ESTADUAL - COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL - ESTADO DO PARÁ, seja intimado à suspender todo e quaisquer efeitos do referido ato tendo em vista manifesta ilegalidade e irreparável lesão aos direitos fundamentais dos autores.

Arbitro multa-diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o caso de descumprimento da presente medida.

Cite-se o requerido, para contestar a presente ação no prazo de lei.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Belém, 05 de julho de 2012.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO
Juíza de Direito, respondendo pela 7ª Vara Cível da Capital
Como não poderia ser diferente, a Comissão Executiva Municipal já adentrou com o pedido de contestação de revogação da liminar da 7º Vara Cível da Comarca de Belém. Os próximos passos serão acompanhados pelo blog Educadores de Portel.
Leia também:
http://educadoresdeportel.blogspot.com.br/2012/07/politica-2012-em-portel-as-pecas-estao.html
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