MP e MPF discutem a qualidade da educação em Novo Repartimento

A audiência pública faz parte do Projeto MP pela Educação e ocorrerá amanhã, 22 de maio, no auditório da prefeitura do município. 

 

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), realizará audiência pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Novo Repartimento, sudeste do Estado. O evento ocorrerá amanhã, 22 de maio, às 9h, no auditório da prefeitura do município (avenida Girassóis, quadra 25, nº 15, bairro Morumbi). O objetivo principal da audiência é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inseri-la na discussão sobre o tema.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a média do município está abaixo da média nacional. Nos últimos resultados do Ideb divulgados, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) Novo Repartimento atingiu apenas 3,8 pontos, enquanto a média nacional é de 5 pontos. Nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, o Ideb de Novo Repartimento foi de 3,5 pontos, enquanto o Ideb nacional atingiu 4,1 pontos.

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Estados).

Cada escola, prefeitura e governo estadual tem uma meta que deve ser atingida de dois em dois anos. Novo Repartimento atingiu a meta do Ideb apenas para os anos iniciais do ensino fundamental. A meta era de 3,4 pontos. Para os anos finais do ensino fundamental, a meta do município era de 3,6 pontos. 

MPEduc - O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos: identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, e sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado. 

Em linhas gerais, o MPEduc está sendo realizado em três etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos Gestores Públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos. 

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, etc.). Os conselhos abrangidos no projeto são dois: o Conselho de Alimentação Escolar (Cae) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Cacs-Fundeb).

Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos; 2) em audiências públicas com a participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do projeto.

As informações obtidas serão analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

No Estado - No Pará, o MPF e o MP/PA oficializaram no dia 7 de fevereiro deste ano a parceria para atuação no projeto. Oito municípios serão inicialmente atendidos pelo MPEduc no Estado: Ananindeua, Belém, Capanema, Magalhães Barata, Mãe do Rio, Marabá, Novo Repartimento, Paragominas. 

Serviço

Evento: Audiência pública inicial do projeto MPEduc em Novo Repartimento (PA)
Data: 22 de maio
Horário: 9h
Local: Auditório da prefeitura de Novo Repartimento
Endereço: Avenida Girassóis, quadra 25, nº 15, bairro Morumbi – Novo Repartimento

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação