Evento será no próximo dia 27, na Câmara de Vereadores
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do
Estado do Pará (MP/PA) vão realizar audiência pública para discutir a qualidade
da educação básica no município de Capanema, nordeste do Estado. O evento
ocorrerá no próximo dia 27, às 18 horas, na Câmara de Vereadores do município
(rua Djalma Dutra, centro). O objetivo principal da audiência é apresentar à
sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inseri-la na
discussão sobre o tema.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a média do município está abaixo
da média nacional. Nos últimos resultados do Ideb divulgados, nos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), Capanema atingiu apenas 3,8 pontos,
enquanto a média nacional é de 5 pontos.
O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação,
reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua
portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Estados). Cada escola, prefeitura e governo
estadual tem uma meta que deve ser atingida de dois em dois anos.
O Ideb para os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental
em Capanema não foi divulgado no último
levantamento. O número de participantes na Prova Brasil foi considerado
insuficiente para que fosse feita divulgação.
MPEduc - O Projeto Ministério Público pela Educação tem por
objetivos: identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da
educação básica (Ideb), acompanhar a execução das políticas públicas na área da
educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a
existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação;
levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma
educação de qualidade, e sobre seu dever em contribuir para que esse serviço
seja adequadamente ofertado.
Em linhas gerais, o MPEduc está sendo realizado em três
etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas
redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos
Gestores Públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências
adotadas e dos resultados obtidos .
A primeira fase consiste em colher informações sobre
diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos
pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), assim como
sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem
estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, etc.). Os
conselhos abrangidos no projeto são dois: o Conselho de Alimentação Escolar
(Cae) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Cacs-Fundeb).
Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes:
1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no
site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem respondidos por representantes das
escolas e dos conselhos; 2) em audiências públicas com a participação da
sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério
Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do
projeto.
As informações obtidas serão analisadas e convertidas em um
diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público
adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de
maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências
públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os
resultados obtidos.
No Estado - No Pará, o MPF e o MP/PA oficializaram no dia 7
de fevereiro deste ano a parceria para atuação no projeto. Sete municípios
serão inicialmente atendidos pelo MPEduc no Estado: Ananindeua, Belém,
Capanema, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá e Novo Repartimento. Em Novo
Repartimento a primeira audiência pública do MPEduc também já está agendada, e
vai ser realizada no próximo dia 22.
Serviço:
Evento: Audiência pública inicial do projeto MPEduc em
Capanema (PA)
Data: 27 de maio
Horário: 18 h
Local: Auditório da Câmara de Vereadores
Endereço: Rua Djalma Dutra, centro
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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