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sexta-feira, 8 de abril de 2016

Pará: Professores e estudantes lutam contra a reformulação da matriz curricular do ensino médio

Educadores (as) e estudantes se unem para impedir a aprovação da reformulação da matriz curricular do governo Jatene que reduz carga horária e prejudica a qualidade de ensino.

O ato público convocado por estudantes e educadores (as) insatisfeitos (as) com a proposta de reformulação da matriz curricular do ensino médio apresentada pelo governo Simão Jatene/PSDB e que entraria em votação nesta quinta-feira (7) no Conselho Estadual de Educação (CEE) foi transferida para a próxima quinta-feira (14.04).

Ainda no início da manifestação, ao ser confirmada a suspensão da votação, foram avaliadas duas propostas pelos manifestantes: 1. Se o ato seguiria para a Procuradoria Geral da União (PGE) e 2. se seguiria até a Sead. Foi aprovada a caminhada até a Sead, ou seja, a proposta dois.

Durante a caminhada os (as) manifestantes repetiram palavras de ordem que entoaram a insatisfação com a política de desvalorização do trabalhador que a aprovação afoita desta reformulação de matriz curricular imposta por Jatene irá impor aos educadores e que afetará diretamente o estudante; uma vez que, já não bastasse a falta de estrutura das escolas, com o governo reduzindo a jornada de trabalho, a falta de estímulo ao servidor será maior ainda. Além da agitação comum das caminhadas da categoria.

No trajeto também foram registradas saudações das categorias dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, denúncias dos ganhos do erário com propaganda (como o caso da TV Liberal) e com informes específicos para os trabalhadores da Semad.

Na Chegada à Sead os manifestantes permaneceram na Av. Almirante Barroso até a confirmação da entrada da comissão para reunião com o governo. Em relação à educação o Sindicato destaca as seguintes prioridades, que já são de conhecimento da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) inclusive, e que foram apontadas pela comunidade escolar:

  1. Pagamento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (11,36%), bem como do retroativo a partir de janeiro de 2016; garantia da lotação 2016, assegurando-se a jornada, com a aplicação de 1/3 de hora atividade, mantendo-se o limite de 84 aulas suplementares;
  2. Pagamento das perdas históricas de 60%; regulamentação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Unificado, conforme acordo judicial de 2013; garantia de Concurso Público na educação para todos os cargos e níveis em que haja necessidade;
  3. Garantir o cumprimento da lei gestão democrática 7.855/14, com estabelecimento de calendário na rede estadual de eleições, buscando junto ao Conselho Estadual de Educação a regularização das escolas pendentes ainda no primeiro semestre de 2016; garantia de 25% de liberação da jornada para os presidentes e tesoureiros dos Conselhos Escolares que sejam servidores estaduais; regularização da merenda escolar, com garantia de quantidade e qualidade adequadas às demandas escolares, respeitando-se a cultura alimentar local/regional;
  4. Fortalecimento do SOME, garantindo-se professores de todas as disciplinas, em todas as localidades; reforma e climatização de todas as escolas públicas estaduais; construção de escolas de ensino médio nas localidades de crescente demanda em todas as regiões do estado; estabelecimento de um fórum e de políticas permanentes de combate à violência nas escolas, com suporte às unidades para o enfrentamento a esta grave problemática;
  5. Melhoria e aumento no atendimento do IASEP, ampliando para todo o estado, sem aumento da alíquota; assegurar as licenças prêmio, mestrado e outras, de acordo com a legislação vigente, sem a obrigatoriedade do servidor de indicar um substituto efetivo.
O Sintepp realizará assembleia geral, em 14|04, às 9h00, na EE. Cordeiro de Farias.

Fonte: SINTEPP
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