SINTEPP e CME ficam de fora da fiscalização do processo seletivo de temporários

Fiscal: Não fala, não vê e nem ouve?

Após publicação no blog Educadores de Portel, vem a público uma portaria, a de nº 002 GB/SEME/PORTEL, de 7 de janeiro de 2014, em caráter complementar à emitida no dia 02 de janeiro de 2014, para regulamentar a contratação de professores temporários da prefeitura municipal de Portel. E, por sinal, eivada de contradições. Acompanhe e descubra por quê.

Logo depois que o blog emitiu nota sobre a ausência do SINTEPP no processo de lotação para o ano letivo de 2014, o Conselho Municipal de Educação também entrou na disputa por uma vaga no acompanhamento do processo de seleção dos contratados.

Ocorre que o documento foi feito às pressas, desta feita convidando, através de seu Art. 3º, diversos professores que são, em sua maioria, formados em áreas específicas, mas sem esquecer de colocar membros do SINTTEPP e Conselho Municipal de Educação, além de uma Comissão de Educação da Câmara Municipal de Portel, como órgãos fiscalizadores. Suspeita-se que o documento tenha sido preparado e publicado com data retroativa, pois a data do título da Portaria 002 GB/SEMED/PORTEL anuncia o dia 07. Entretanto, o absurdo trazido pela pressa produz uma data em contradição àquela posta no título com a do final do documento, que anuncia 2 de janeiro. Mas a coisa não para por aí.

Além de nenhum vereador não comparecer através de sua Comissão de Educação da Câmara Municipal, os dois segmentos (SINTEPP e Conselho de Educação) ficaram de fora das salas onde se processa a exposição didática dos candidatos. Isso gerou uma reunião no prédio do SINTEPP esta manhã, com o escopo de dirimir um conflito de opinião.

Os membros, ao detectarem que um coordenador foi indicado para participar da Comissão, sem prévia convocação dos demais coordenadores do sindicato, decidiram não acompanhar mais o processo. A razão pela retirada está amparada na tese de que não existe fiscalização se não há permissão dos órgãos fiscalizadores entrarem no recinto onde os candidatos são perqueridos acerca dos conhecimentos relativos à formação. Ficam, a nosso ver, como bananas, sem querer mencionar o apelido de um dos membros do Conselho de Educação, que também ficou de fora da sala, sem saber o que acontecia lá dentro.

Eu particularmente sou contra a comunicação de um órgão para outro por meio verbal. Ora, convenhamos, o SINTEPP é uma instituição, assim como o é a SEMED. Destarte, o ocupante de cargo em comissão, ao entregar um documento em vias públicas, deixa de ser oficial para exercer o seu cargo na informalidade, como se prefeitura e sindicato fossem galinheiros ou, em outra acepção, Casa de Mãe Joana. Deste modo, concordo, em parte, que os membros deixem de fingir que fiscalizem um procedimento que ocorre à portas fechadas. Digo em parte, porque os “fiscais” se contentaram com os argumentos do diretor de ensino, quando deveriam ser incisivos quanto à ausência de indicadores sobre o procedimento da fiscalização ficar restrito a queixas que por ventura os candidatos manifestassem acerca do procedimento. Qual contratado faz queixas nessa terra que matou tantos índios?

O documento com as datas equivocadas anuncia, em seu art. 4º, os seguintes nomes que compõem a Comissão Provisória responsável pela 2º fase do processo de seleção:

1. Adenilson Santos de Souza;
2. Carlos Alberto de Araújo;
3. Cecília Chiguso Shimo;
4. Benedito de Jesus Alves Pereira;
5. Elizângela Braga Sales Vasconcelos;
6. Maicon Raimundo Rocha Oliveira;
7. Maria Benedita de Freitas Carvalho;
8. Nelsono da Glória Alves;
9. Rodilene de Carvalho Lobato Lobato Pinheiro;
10. Vânia Lúcia Dias Matos.

O documento destaca que os membros do processo de seleção é composto por dez docentes e coordenadores pedagógicos com larga experiência na área educacional, além de afirmar que a escolha se deu por critérios como formação acadêmica, experiência de docência, tempo de serviço e reputação ilibada.

Por fim, acho válido salientar que a retirada dos membros do SINTEPP dos corredores da escola Graça Lima foi sensata, pois no futuro poderemos ser responsabilizados por fatos que não vimos, não ouvimos e não sentimos, por fiscalizarmos algo que não é possível de fiscalizar.